Movimento de paralisa��o dos servidores p�blicos come�a na ter�a (18/1)

A primeira de tr�s paralisa��es de servidores p�blicos est� marcada para amanh�. A expectativa, segundo l�deres sindicais, � que a mobiliza��o neste e no pr�ximo m�s seja a maior desde 2015.

Os f�runs e associa��es que organizam os atos representam ao menos 1,2 milh�o de servidores em todo o pa�s, desde a elite do funcionalismo at� o "carreir�o". Eles pedem reajustes salariais ap�s o Congresso ter aprovado um espa�o de R$ 1,9 bilh�o no or�amento para reajustes a policiais.

As demais categorias do servi�o p�blico, a come�ar pelos auditores da Receita Federal, se sentiram discriminados e passaram a pressionar o Minist�rio da Economia na tentativa de combater a medida que privilegiou os policiais, que comp�em a base do governo Bolsonaro.

O grande erro do presidente, segundo especialistas, foi n�o ter previsto que o aumento a categorias espec�ficas resultaria em um efeito cascata.

No governo, h� um receio de que, se o aumento for efetivado aos policiais (ainda n�o est� garantido, segundo o pr�prio presidente Jair Bolsonaro), a quest�o v� parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Se esse for o caso, a Corte pode decidir a favor do reajuste salarial a todo o funcionalismo p�blico, o que poderia ter um impacto que varia de R$ 3 bilh�es a R$ 4 bilh�es.

Esse valor � o dobro daquele que foi separado pelo Executivo para a reestrutura��o com reajuste de sal�rio para carreiras policiais.
Enquanto uma defini��o n�o sai, o caldo das paralisa��es engrossa. Na sexta-feira, o F�rum das Entidades Nacionais dos Servidores P�blicos Federais (Fonasef) decidiu, em reuni�o, participar dos atos do dia 18.

A entidade tem, entre seus integrantes, a Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), que representa 1 milh�o de servidores federais, cerca de 80% do funcionalismo p�blico.

No dia da paralisa��o, a Confedera��o pretende entregar, no Minist�rio da Economia, uma reivindica��o de reajuste emergencial de 19,99% – o que corresponde � infla��o dos tr�s anos de governo Bolsonaro. A ideia � deflagrar uma greve a partir de 14 de fevereiro – com o restante do funcionalismo p�blico, que planeja cruzar os bra�os de forma generalizada. A paralisa��o duraria 11 dias.

Tentativa de di�logo

Segundo S�rgio Ronaldo da Silva, secret�rio-geral da Condsef, apesar da falta de resposta do governo, a inten��o da Confedera��o � esgotar todas as tentativas de di�logo antes de partir para o enfrentamento por meio de uma greve.

"Queremos dialogar antes de ir para o conflito. At� agora, o governo n�o sinalizou pelo di�logo. N�s temos um prazo que vai at� 3 de abril e acreditamos que, at� l�, temos como instituir um consenso. Caso n�o tenha retorno, vamos nos reunir no dia 27 e depois declarar greve a partir de 14 de fevereiro”, disse.

"Estamos construindo as etapas at� para n�o ter ilegalidade. A justi�a pede isso. A gente s� pode deflagrar uma greve quando o di�logo for esgotado. Esperamos que o governo tenha disposi��o para nos ouvir. Foi isso que constru�mos na sexta-feira. O dia 18 vai ser um dia nacional de luta e esperamos que consigamos construir uma plataforma de di�logo”, pontuou Silva.

�reas essenciais

J� o F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate), que lidera as mobiliza��es marcadas para este m�s, representa 200 mil servidores da elite do funcionalismo p�blico. Entre eles, �reas essenciais, como a Associa��o Brasileira de Criminal�stica (ABC), a Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF), Associa��o Nacional das Defensoras e Defensores P�blicos Federais (Anadef), e associa��es que representam Peritos Criminais, auditores de Controle Externo, membros do Minist�rio P�blico, Banco Central, Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e Poder Legislativo.

Uma paralisa��o dessas categorias pode significar um impacto significativo n�o s� nas atividades p�blicas, como no caso daquelas ligadas ao combate ao crime, como tamb�m pode ter impactos severos no setor privado e no mercado financeiro. No caso dos servidores da CVM, por exemplo, uma eventual greve poderia prejudicar negocia��es, impedir investimentos e derrubar a bolsa de valores brasileira.

Segundo o presidente do SindCVM, Hertz Viana Leal, que representa os servidores do �rg�o, n�o h� paralisa��o marcada, ao menos por enquanto. A entidade aconselha os servidores que estiverem em Bras�lia – a maior parte fica no Rio de Janeiro – a participarem do ato amanh�. O sindicato, segundo Leal, n�o aceitar� "discrimina��o" e planeja aderir � greve geral, caso o governo n�o ofere�a uma solu��o.

Al�m do reajuste salarial, os funcion�rios da CVM pedem a reposi��o de quadros, com a realiza��o de novos concursos p�blicos. "Argumentamos sobre o crescimento do mercado de capital, especificidades que trabalhamos, enfrentamento que precisamos ter. N�s fiscalizamos um mercado grande, de grandes empresas, que requer servidores bem pagos. Como vamos fiscalizar o setor financeiro se n�o tivermos capacidade de recrutar, fazer concurso p�blico?", questiona Leal. O �ltimo concurso para a CVM foi feito em 2010.

Ele explica que o aumento de investidores na bolsa tem tornado o trabalho da CVM ainda mais dif�cil, mas que, at� o momento, o �rg�o tem conseguido combater fraudes e manter o mercado com boa confiabilidade.

Entretanto, se a greve for deflagrada, a situa��o � outra: "Os investidores n�o v�o querer investir num mercado onde possam ocorrer fraudes, que possam ter deslealdades. N�s fiscalizamos o mercado, o comportamento dos fundos. Se os fundos podem utilizar informa��es privilegiadas e prejudicar os investidores, vai haver uma queda nas bolsas, as pessoas n�o v�o ter confian�a no mercado. � muito negativo para o mercado em geral e se n�o v�m investimentos, a economia para”, diz.

Tiro no p�

A avalia��o � de que Bolsonaro errou ao tentar privilegiar os policiais e agora apela para a “sensibilidade” dos servidores para tentar evitar uma greve geral. Ao menos publicamente, j� que o governo n�o recebe os l�deres sindicais – com exce��o da Receita, cujo sindicato foi recebido por Guedes na semana passada, sem avan�os concretos. A possibilidade de o governo voltar atr�s e n�o dar aumento para ningu�m pode ser um grande problema para o presidente nas elei��es deste ano.

Para o cientista pol�tico Andr� Rosa, a situa��o � "desastrosa". Ele explica que, do ponto de vista eleitoral, � natural que grande parte do eleitorado se oponha ao aumento dos servidores p�blicos, j� que a classe � vista como privilegiada. Portanto, esse n�o deve ser um problema para a campanha de Bolsonaro este ano. No entanto, prometer � base eleitoral um aumento e voltar atr�s pode ser um tiro no p�, especialmente porque o mandat�rio est� em uma posi��o ruim nas pesquisas e tem cada vez menos apoio.

"O eleitor vai entender que n�o � um momento para o servidor p�blico. Isso d� at� mais coro para a reforma administrativa. Mas o lobby dos servidores � forte e dentro do pr�prio governo h� resist�ncia quando o assunto � mexer com os servidores. O problema � o Bolsonaro sinalizar aumento apenas para os policiais e n�o expandir para as outras categorias. A derrapada do Bolsonaro � essa, dizer que n�o vai ter aumento para ningu�m”, avaliou.