Minist�rio da Sa�de diz que hidroxicloroquina � 'segura', mas vacinas n�o

O Minist�rio da Sa�de publicou uma nota t�cnica que classifica a hidroxicloroquina como segura e efetiva no tratamento de pacientes com COVID-19. As vacinas contra a infec��o, por sua vez, s�o apontadas como mecanismos que n�o possuem as mesmas caracter�sticas de efic�cia e confian�a.

As diretrizes contrariam pareceres emitidos por entidades como a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) e, at� mesmo, nota emitida na quinta-feira (20/1) pela Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS (Conitec, que sugeriu a n�o utiliza��o do chamado "kit COVID".

O documento que "destrincha" as vacinas e a cloroquina foi publicado ontem (21/1) no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e leva a assinatura de H�lio Angotti Neto, secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos em Sa�de.

Em uma tabela presente na resolu��o, a cloroquina � apresentada como insumo de custo "baixo". Os imunizantes s�o descritos como elementos de "alto" valor financeiro e com estudos "predominantemente financiados pela ind�stria".

 

Para justificar o 'n�o' �s sugest�es da Conitec e endossar a possibilidade de uso da hidroxicloroquina, Angotti utiliza argumentos como a utiliza��o de medicamentos "off-label" (fora da bula) e a 'incerteza e incipi�ncia do cen�rio cient�fico diante de uma doen�a em grande parte desconhecida".

Ele fala, tamb�m, no respeito � autonomia do m�dico na escolha dos tratamentos e na "necessidade de n�o se perder a oportunidade de salvar vidas".

Ao tratar das vacinas, a tabela que descreve os tratamentos propostos para conter a COVID-19 aponta que "estudos experimentais e observacionais" n�o demonstraram seguran�a quanto � aplica��o das inje��es.

 

Angotti, o signat�rio do texto, consta na extensa lista de pessoas que tiveram o indiciamento pedido pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Pandemia, tocada pelo Senado Federal no ano passado. 

Rea��es

Para serem aprovados pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), por�m, as fabricantes dos compostos precisaram apresentar evid�ncias e documentos detalhando os estudos cl�nicos feitos em tr�s fases para atestar a viabilidade da vacina��o.

"N�o � esperado e admiss�vel que a ci�ncia, tecnologia e inova��o no Brasil estejam na contram�o do mundo", criticou Meiruze de Freitas, diretora da Anvisa, � "Folha de S. Paulo".

Pelo Twitter, o m�dico sanitarista e advogado Daniel Dourado, pesquisador da Universidade de S�o Paulo (USP), explicou que a recomenda��o publicada pelo Minist�rio da Sa�de n�o tem valor legal.

"[A nota t�cnica] n�o vincula estados e munic�pios, n�o � protocolo e nem diretriz terap�utica. � mais uma manobra pol�tica", protestou.

"O fundamento � errado, a argumenta��o da nota � terr�vel, totalmente descabido. O que quero dizer � que ela n�o muda a conduta no SUS. O minist�rio n�o vai conseguir aprovar documento com valor de lei (portaria) favor�vel ao famigerado kit-COVID e muito menos contra vacinas", criticou o especialista.