O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Or�amento de 2022 com veto de R$ 3,184 bilh�es, preservando os recursos de R$ 1,7 bilh�o para o reajuste dos policiais e as pol�micas emendas do relator — criadas no atual governo e pouco transparentes do ponto de vista de distribui��o de recursos. Al�m disso, manteve o fund�o eleitoral em R$ 4,9 bilh�es, conforme a Lei Or�ament�ria Anual (LOA), publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira (24/01).
Do total de R$ 3,184 bilh�es cortados pelo presidente, R$ 1,361 bilh�o corresponde a emendas de comiss�o e R$ 1,823 bilh�o corresponde �s despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) dos minist�rios. O tamanho da tesourada � superior aos R$ 2,8 bilh�es anunciados por Bolsonaro no fim de semana.
Al�m de manter o valor aprovado pelo Congresso para o fund�o eleitoral, de R$ 4,7 bilh�es, Bolsonaro preservou os recursos das emendas de relator, que s�o destinados ao chamado “or�amento secreto”, utilizado nas barganhas pol�ticas, sem transpar�ncia, em pleno ano eleitoral. O valor reservado para essas emendas de relator foi mantido em R$ 16,5 bilh�es e supera gastos anuais de v�rios minist�rios. Bolsonaro n�o vetou os recursos para o reajuste de policiais, mas ainda n�o h� uma confirma��o se o aumento ser� concedido. O prazo para qualquer decis�o nesse sentido, respeitando a lei eleitoral, vence em mar�o.
O especialista em contas p�blicas Felipe Salto, diretor-executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, demonstrou preocupa��o como o espa�o aberto para os reajustes de policiais deixado por Bolsonaro no Or�amento deste ano. “Os vetos presidenciais cortam R$ 3,2 bilh�es e deixam poss�vel espa�o aberto para recomposi��o de despesas de pessoal. Do ponto de vista macrofiscal, a preocupa��o � com os reajustes que ser�o engendrados e o que podem incentivar para a partir de 2023”, escreveu Salto, nas redes sociais.
“O governo abriu espa�o de R$ 3,2 bilh�es (no Or�amento). Como isso ser� usado ainda � uma inc�gnita, mas provavelmente, em gasto com pessoal”, acrescentou Salto, em entrevista ao Blog.
A despesa do Or�amento de Investimento foi fixada em R$ 96,5 bilh�es, incluindo os desembolsos de estatais federais.