O corte de R$ 3,18 bilh�es determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Or�amento deste ano tem os minist�rios do Trabalho e Previd�ncia e da Educa��o como os mais atingidos, com uma tesourada conjunta de R$ 1,8 bilh�o, mais da metade do total, conforme a Lei Or�ament�ria Anual (LOA), sancionada e publicada, ontem, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
Para preservar gastos eleitoreiros e agradar ao Centr�o, Bolsonaro preferiu cortar benef�cios assistenciais, investimentos na educa��o b�sica, e verbas para pesquisa cient�fica, para a prote��o ambiental e combate a inc�ndios florestais e � viol�ncia contra a mulher.
No Minist�rio do Trabalho, que teve um corte de R$ 1 bilh�o — praticamente um ter�o de todo o contingenciamento or�ament�rio —, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perdeu R$ 988 milh�es, dos quais R$ 709,8 milh�es em programas para melhorar a administra��o do �rg�o.
Na Educa��o, os cortes somaram pouco mais de R$ 800 milh�es, e foram desde o apoio para o desenvolvimento da educa��o b�sica em �mbito nacional, incluindo a aquisi��o de ve�culos escolares, at� o fomento � pesquisa cient�fica, extens�o e inova��o das institui��es de ensino superior e de educa��o profissional e tecnol�gica. Praticamente metade desse montante foi contingenciada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).
O fato de o governo n�o dar justificativas plaus�veis para os cortes chamou a aten��o de especialistas, que n�o pouparam cr�ticas �s medidas eleitoreiras. "Investimento em pesquisa e na educa��o b�sica s�o fundamentais para um pa�s. Estudos comprovam que � onde h� mais retorno em termos de gastos na atividade econ�mica, mas o governo preferiu blindar o fundo eleitoral e as emendas do relator, que s�o gastos de curto prazo, sem impacto na economia", lamentou a especialista em contas p�blicas Juliana Damasceno, da Tend�ncias Consultoria.
"O governo preferiu gastar mais com financiamento de campanha do que com educa��o. Isso � um indicativo de falta de planejamento e de que o governo est� focado em gastos de curto prazo, a fim de atender as demandas do Centr�o, do que despesas merit�rias como sa�de, educa��o e gest�o ambiental", emendou.
No Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), a tesourada de Bolsonaro ficou perto de R$ 460 milh�es, com destaque para os R$ 122 milh�es previstos na implanta��o do projeto Sul-Fronteira, em Mato Grosso do Sul.
O presidente resolveu limar at� os recursos no combate � viol�ncia contra as mulheres do Minist�rio da Mulher e Direitos Humanos. Os cortes na pasta somaram R$ 16,5 milh�es. E, no Minist�rio da Cidadania, nem mesmo os programas de assist�ncia social ficaram de fora dos cortes, como o de estrutura��o da Rede de Servi�os do Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS), o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) � pessoa idosa e a Renda Mensal Vital�cia (RMV) por idade. A redu��o de gastos total na pasta ficou pouco acima de R$ 260 milh�es.
Os cortes mais expressivos no Minist�rio da Agricultura foram no fomento ao setor agropecu�rio, de R$ 42,9 milh�es, al�m da redu��o de recursos para �rg�os coligados. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), por exemplo, teve cortes de R$ 43,8 milh�es em programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias e inova��o. J� o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) perdeu R$ 85,9 mil para o reconhecimento e indeniza��o de territ�rios quilombolas e o mesmo valor para a consolida��o de assentamentos rurais.
O Minist�rio de Infraestrutura sofreu cortes de R$ 177,8 milh�es, principalmente, em obras rodovi�rias. J� o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es sofreu cortes de pouco mais de R$ 10 milh�es no financiamento de pesquisas de desenvolvimento cient�fico e forma��o de capacita��o.