O governo brasileiro se candidatou � OCDE em 2017. Agora, com o aval da organiza��o ao in�cio das negocia��es, as conversas podem se iniciar. N�o h� prazo para o t�rmino das tratativas. A tend�ncia � que as negocia��es se estendam por at� cinco anos.
O documento enviado ao Itamaraty foi remetido a outras duas na��es da Am�rica do Sul: Argentina e Peru. Na Europa, Bulg�ria, Cro�cia e Rom�nia tamb�m receberam o convite.
O ministro de Rela��es Exteriores, Carlos Fran�a, informou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) j� assinou of�cio confirmando � OCDE o interesse de fazer parte da coaliz�o. O desejo do governo brasileiro ser� encaminhado � organiza��o. A partir da�, o grupo vai elaborar um roteiro estabelecendo as metas necess�rias para a entrada do Brasil.
O aceno feito pela entidade foi bastante comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
"O processo de acesso � OCDE � o reconhecimento de que somos um grande pa�s. J� est�vamos como grande pot�ncia emerg�ncia, nos Brics - Brasil, China, �ndia, Am�rica do Sul -, no G-20, como uma das grandes economias do mundo, mas nos faltava essa dimens�o, que est�vamos perseguindo h� muito tempo", disse, durante entrevista coletiva no Pal�cio do Planalto.
"O f�rum trar� a n�s a ader�ncia �s melhores pr�ticas de governan�a, combate a corrup��o, melhorias nas pol�ticas p�blicas e trar�, tamb�m, muitos benef�cios � economia", afirmou o chanceler Fran�a.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que as conversas referentes ao ingresso do Brasil na OCDE s�o prioridade do atual governo. Segundo o Itamaraty, o pa�s j� aderiu a 103 das 251 normas que regem a alian�a internacional.
Guedes contou, ainda, ter sinalizado � OCDE que o Brasil tem disposi��o de ajudar a coaliz�o. Segundo ele, as reformas estruturantes, como mudan�as tribut�rias e a liberaliza��o do fluxo de capitais, auxiliam na busca pela simpatia do "clube dos ricos". O ministro citou, ainda, a Lei Cambial, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 para estabelecer novas diretrizes para o marco do c�mbio.
"Os �ltimos dois requisitos que faltavam [para o convite] eram a Lei Cambial e a Receita Federal dizendo que, com a aprova��o, se comprometia a reduzir o Imposto sobre opera��es financeiras (IOF).. Eram os dois �ltimos requisitos que faltavam para abrir essa porta".
Em nota, a OCDE destacou que pa�ses que desejam ingressar na entidade precisam, justamente, se alinhar a pr�ticas consideradas essenciais pelo grupo. "Ser�o necess�rias mudan�as na legisla��o, na pol�tica e nas pr�ticas adotadas dos pa�ses candidatos para alinh�-los com os padr�es e melhores pr�ticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma", l�-se em trecho de comunicado da organiza��o.
Entenda os reflexos da carta-convite da OCDE
A OCDE tem 38 pa�ses. H� economias poderosas, como as da Alemanha, dos Estados Unidos e do Reino Unido. A Costa Rica, pa�s emergente, foi a �ltima na��o a ser inclu�da, no ano passado. A sede do grupo � em Paris, na Fran�a. No f�rum, s�o discutidos temas ligados � economia e a pol�ticas p�blicas. H� certo status, perante a comunidade internacional, por fazer parte da OCDE.
"� uma sinaliza��o importante do pa�s para a comunidade de investidores internacionais, pois se trata de um compromisso de Estado, permanente, e n�o mais uma resolu��o de governo", observou o deputado federal A�cio Neves (PSDB-MG), presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional da C�mara dos Deputados.