O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta sexta-feira (28/1) no Pal�cio do Planalto com o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Anderson Torres, e com o advogado-geral da Uni�o (AGU), Bruno Bianco, para avaliar as op��es de ele n�o ter que comparecer presencialmente ao depoimento � Pol�cia Federal marcado para �s 14h, na Pol�cia Federal, em investiga��o sobre supostos vazamentos de documentos sigilosos. O encontro n�o constou nas agendas das autoridades.
A interlocutores do Planalto, o presidente j� avisou que n�o ir� � PF. A AGU apresentar� recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) citando decis�es anteriores da Corte de 2018 que versam que a condu��o coercitiva � inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em sil�ncio e n�o produzir provas contra si pr�prio. Com isso, o pedido � para que se decida se o presidente pode prestar esclarecimentos por escrito. A decis�o deve ocorrer apenas na pr�xima semana, com o in�cio dos trabalhos na Corte.
"Enfrentamos tamb�m outras atribula��es: interfer�ncias no Executivo as mais variadas poss�veis. Sempre, da nossa parte, jogando com aquilo que n�s temos e com aquilo que n�s juramos respeitar por ocasi�o da nossa posse: a nossa Constitui��o".
Em agosto de 2021, em uma das lives que realiza nas redes sociais, Bolsonaro divulgou o inqu�rito sigiloso durante a transmiss�o, como uma tentativa de descredibilizar as urnas eletr�nicas e o processo eleitoral brasileiro. � �poca, o mandat�rio e seus apoiadores faziam um forte movimento em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso, barrada pelo Congresso Nacional.
Um m�s depois, Bolsonaro convocou manifesta��es no 7 de Setembro e fez pesadas cr�ticas ao STF e a Alexandre de Moraes. Dois dias depois de protagonizar manifesta��es que pediam a destitui��o de ministros do Supremo Tribunal Federal e avisar que n�o obedeceria mais a decis�es judiciais daquela Corte, ele resolveu baixar a temperatura pol�tica e divulgou uma carta, escrita com ajuda do ex-presidente Michel Temer, na qual recuava nas cr�ticas e apresentava um tom mais amistoso com o STF.
De in�cio, o chefe do Executivo havia concordado em prestar esclarecimentos sobre o caso, desde que pudesse escolher data, local e hora para a oitiva. No dia 29 de novembro, Moraes concedeu 15 dias para o presidente falar com os agentes, entretanto, pr�ximo ao vencimento do prazo em dezembro, a AGU encaminhou a��o para que o depoimento fosse adiado por mais 45 dias (totalizando 60 dias de adiamento desde 29 de novembro).
Na quarta (26), Bolsonaro informou ao STF que n�o tinha interesse em prestar depoimento. "O presidente da Rep�blica declina da oitiva pessoal que lhe foi oportunizada pela autoridade policial", disse a AGU.
Em resposta, Moraes afirmou que a defesa de Bolsonaro alterou o posicionamento sobre a presen�a na oitiva �s v�speras do fim do per�odo previsto. "Ser� o investigado quem escolher� o 'direito de falar no momento adequado' ou o 'direito ao sil�ncio parcial ou total'; mas n�o � o investigado que decidir� pr�via e genericamente pela possibilidade ou n�o da realiza��o de atos procedimentais ou processuais durante a investiga��o criminal ou a instru��o processual", rebateu o magistrado.
Moraes ressaltou ainda que o caso n�o se trata apenas do "direito ao sil�ncio" do investigado, mas do "direito de falar no momento adequado sob a �tica da impossibilidade de algu�m ser obrigado a produzir provas contra si mesmo". O ministro disse que o depoimento de Bolsonaro pode trazer � tona fatos relevantes para a investiga��o.
"A participa��o do investigado no inqu�rito ou do r�u em seu processo n�o � apenas um meio de assegurar que os fatos relevantes sejam trazidos � tona e os argumentos pertinentes considerados", concluiu. Entretanto, como proferiu o ministro, Bolsonaro poderia ficar em sil�ncio, caso assim desejasse, como determinam os direitos constitucionais.