O Aux�lio Transporte BH foi proposto pela equipe do prefeito Alexandre Kalil (PSD) em outubro do ano passado. A ideia � subsidiar passagens de fam�lias de baixa renda e mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica ou em tratamento de c�ncer. O pacote foi pensado para custear, ainda, passe livre a estudantes.
A fim de bancar as tarifas, o poder p�blico municipal prop�s repassar 10 pagamentos de R$ 100 aos benefici�rios - exce��o feita aos estudantes, que receberiam o subs�dio via cart�es eletr�nicos de passagem.
A rejei��o ao Aux�lio Transporte foi sugerida pelo vereador Gabriel Azevedo (sem partido), presidente e relator do tema na CLJ. Ele considerou a ideia inconstitucional e relatou ter recebido of�cio do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) recomendando o descarte da ideia. Reinaldo Gomes (MDB) e Fernanda Pereira Alto� (Novo) votaram com o relator.
O grupo que vai tentar recurso para reverter a decis�o � puxado pelas vereadoras Bella Gon�alves (PSOL) e Duda Salabert (PDT). Na reuni�o desta ter�a, Bella e Irlan Melo (PSD) votaram contra a rejei��o ao projeto.
A ajuda no valor das passagens seria custeada por repasses pela prefeitura �s empresas de �nibus durante a pandemia de COVID-19. Os aportes, que somam aproximadamente R$ 220 milh�es, foram originalmente feitos para bancar, antecipadamente, as tarifas pagas por servidores municipais.
"N�o � poss�vel que os vereadores considerem inconstitucional destinar valores para garantir o direito � mobilidade das fam�lias pobres da cidade, t�o afetadas pelas consequ�ncias sociais e econ�micas da pandemia. Inconstitucional � manter o povo em situa��o prec�ria com o dinheiro no cofre das empresas e dos empres�rios", protestou Bella Gon�alves.
Duda Salabert, por sua vez, afirmou que n�o imaginava cen�rio em que o projeto dos vales fosse rejeitado. "Respeito a posi��o da CLJ, mas entramos com um recurso", pontuou, refor�ando a fala da colega.
Kalil reage a decis�es da C�mara
O prefeito mostrou descontentamento com a decis�o dos vereadores de arquivar o projeto sobre o Aux�lio Transporte. Kalil tamb�m n�o ficou satisfeito com a suspens�o dos decretos de enfrentamento � pandemia.
"O Legislativo � independente e faz o que quer, como fez ao rejeitar projeto que autorizava a Prefeitura a contrair empr�stimo para as obras na Bacia do Ribeir�o Isidoro, reduzindo as enchentes na Vilarinho", reclamou o chefe do poder Executivo, citando veto dado no ano passado � sugest�o do poder p�blico de captar, junto a uma institui��o financeira internacional, cerca de R$ 907 milh�es para bancar obras de conten��o das chuvas.
Outro lado
Ao explicar suas raz�es para o veto, Gabriel Azevedo argumentou que a ideia de custear parte das tarifas seria uma forma de "aproveitar" os recursos j� remetidos �s concession�rias dos coletivos.
"A eventual aprova��o desse projeto de Lei resultaria em preju�zo de mais de R$ 20 milh�es para Belo Horizonte, beneficiando os empres�rios de transporte coletivo com recursos provenientes do pagamento de impostos municipais pelo restante da popula��o", l�-se em trecho do parecer do pol�tico.