Kalil reage a veto a vales sociais em BH: 'Legislativo faz o que quer'

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) reagiu � rejei��o a uma proposta sobre o subs�dio de passagens de �nibus a fam�lias de baixa renda, mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica e em tratamento de c�ncer e a estudantes. Nesta ter�a-feira (1/2), o texto foi descartado e arquivado pela Comiss�o de Legisla��o de Justi�a (CLJ), primeiro comit� a analisar as propostas que chegam � C�mara Municipal.

Ao comentar o resultado da vota��o no colegiado, Kalil citou rev�s sofrido no ano passado, quando parte dos parlamentares belo-horizontinos rejeitou, em plen�rio, autoriza��o ao Executivo para a capta��o de R$ 907 milh�es a fim de obras para minimizar impactos das chuvas.

"O Legislativo � independente e faz o que quer, como fez ao rejeitar projeto que autorizava a Prefeitura a contrair empr�stimo para as obras na Bacia do Ribeir�o Isidoro, reduzindo as enchentes na Vilarinho", disse.

O texto sobre os vale-transportes foi derrotado por tr�s votos a dois. Bella Gon�alves (PSOL), uma das parlamentares que se posicionou contra o arquivamento da ideia, se articula para atrair colegas a um grupo que vai entrar com um recurso para tentar reverter a decis�o. Duda Salabert (PDT) tamb�m est� na for�a-tarefa.

O programa foi batizado de Auxilio Transporte BH. Os planos continham o repasse de R$ 100, por 10 meses, aos grupos beneficiados pelo subs�dio nas tarifas. Estudantes contemplados com o passe livre, por sua vez, receberiam os cr�ditos a partir de um cart�o eletr�nico.

 

O parecer pela rejei��o ao projeto dos vales sociais foi de Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da CLJ. Ele alegou "inconstitucionalidade". 

 

A ajuda no valor das passagens seria custeada por repasses pela prefeitura �s empresas de �nibus durante a pandemia de COVID-19. Os aportes, que somam aproximadamente R$ 220 milh�es, foram originalmente feitos para bancar, antecipadamente, as tarifas pagas por servidores municipais. Segundo Gabriel, o benef�cio seria uma forma de "aproveitar" os recursos j� enviados �s concession�rias.

Revoga��o de decretos impacta limita��o de passageiros

Depois que a Comiss�o de Legisla��o e Justi�a rejeitou a ideia de criar um programa relacionado ao transporte p�blico, vereadores aprovaram, em plen�rio, Projeto de Resolu��o (PRE) que suspende decretos editados pelo Executivo para conter a pandemia de COVID-19. O texto chega a sustar, inclusive, a validade da norma que determina o uso obrigat�rio de m�scaras faciais.

Apesar disso, a Prefeitura de BH garante que a revoga��o perdeu o efeito, porque houve atualiza��o nas regras e protocolos postos em pr�tica para enfrentar a infec��o.

Na pr�tica, a �nica norma anulada por causa da decis�o dos vereadores � a que limita o n�mero de passageiros nos �nibus.