Durante mais de seis meses, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 dominou as aten��es e os debates no pa�s. No relat�rio final das investiga��es, entre outras den�ncias, houve um pedido de indiciamento de 80 pessoas por suspeita de irregularidades relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus. O primeiro da lista � o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao qual foram imputados nove crimes. Ao fim dos trabalhos, ocorrido no dia 25 de outubro, den�ncias e propostas aguardam prosseguimento na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), no Congresso e no Minist�rio P�blico Federal.
A lista de indiciados no relat�rio da Comiss�o inclui tamb�m, entre outros, o ex-ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e os filhos do chefe do Executivo, o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os tr�s s�o acusados de incita��o ao crime. Mas passados tr�s meses da aprova��o do relat�rio final, quase nada de pr�tico foi encaminhado at� agora.
No come�o do m�s, o Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal abriu 12 investiga��es preliminares para aprofundar os fatos listados pela CPI no relat�rio final, que n�o envolvem autoridades com foro privilegiado. Os casos tramitar�o na primeira inst�ncia e investigam, entre outros, a��es e omiss�es do Minist�rio da Sa�de na gest�o do ex-ministro Eduardo Pazuello, o caso Prevent Senior, o caso da compra da vacina indiana Covaxin, o caso da empresa VTCLog, o caso da Davati Medical Supply, fake news e incita��o ao crime, responsabilidade civil por dano moral coletivo, a atua��o do Conitec na an�lise de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19 e a atua��o de planos de sa�de e hospitais.
No Senado, das 17 propostas sugeridas pela CPI, apenas tr�s foram aprovadas: a que institui um memorial em homenagem �s v�timas brasileiras da COVID-19 e ainda aguarda a autoriza��o do presidente da Casa para ser constru�da; a proposta de cria��o de um Dia Nacional de Homenagem �s V�timas da COVID-19, previsto anualmente em 12 de mar�o, quando foi registrada a primeira morte pela doen�a no Brasil. A proposta aguarda an�lise da C�mara dos Deputados.
Al�m desses, foi aprovada e criada a Frente Parlamentar Observat�rio da Pandemia. No entanto, ainda n�o ocorreram reuni�es no �mbito. Outros projetos ainda aguardam designa��o de relatoria, como � o caso do projeto que institui pens�o especial para crian�as e adolescentes �rf�os de v�timas da pandemia da COVID-19. Um outro tema inspirado pela CPI que chegou a ser pautado no �ltimo dia 16 mas teve an�lise adiada, foi o PL 3826/2021 que estabelece prazos para a realiza��o de dilig�ncias complementares ou para o oferecimento de den�ncia, ap�s o envio ao Minist�rio P�blico do relat�rio das conclus�es de uma CPI. O novo texto determina que o MP solicite diretamente � autoridade policial documentos complementares e atenda ao prazo determinado pelo juiz. Na pr�tica, evita que representantes da Justi�a “sentem” nos processos, promovendo celeridade.
Em dezembro, um grupo de juristas protocolou um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro com base no relat�rio da Comiss�o. O documento foi assinado por 17 juristas e um m�dico. J� s�o quase 150 pedidos de impeachment contra Bolsonaro e at� hoje, o presidente da C�mara, Arthur Lira, que � aliado do governo, n�o deu prosseguimento a nenhum deles.
Na PGR, foram instauradas seis investiga��es preliminares para apurar a conduta de Bolsonaro. Em discurso realizado na sess�o de encerramento do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que vem recebendo cr�ticas pela condu��o dos procedimentos, disse que � preciso separar trabalho pol�tico do processo judicial “com limites, balizas e prazos legais”.
“Enviamos para o acompanhamento de aval do STF todas as provid�ncias decorrentes do relat�rio da CPI da COVID-19. Diante de um tema t�o importante, � compreens�vel que haja um anseio social por respostas c�leres. No entanto, precisamos separar o trabalho realizado por uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, que tem caracter�sticas pr�prias do �mbito pol�tico, daquilo que � o processo judicial com limites, balizas e prazos legais", alegou na data.
Resposta
Sob acusa��o de “sentado em cima” dos pedidos de investiga��o da CPI da COVI-19, a Procuradoria Geral da Republica divulgou nota na noite de ontem afirmando que “nenhum dos casos submetidos � aprecia��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, esta parado”. A PGR informa ainda na nota que “menos de 30 dias ap�s o recebimento simb�lico do relat�rio, a Procuradoria-Geral da Rep�blica encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta��es referentes a todos os indiciados que t�m prerrogativa de foro no referido tribunal. Isso significa que os casos foram judicializados e atualmente tramitam por meio de PETs, estando submetidas cada uma ao respectivo relator, que � o juiz natural do feito”.
A procuradoria destaca ainda que “� um equ�voco afirmar que o instrumento utilizado pela PGR para levar os fatos ao conhecimento da Suprema Corte s�o procedimentos preliminares. Trata-se na verdade de apura��es em andamento e que – como em qualquer caso judicializado – ter�o o desfecho condizente com o produto da investiga��o. (Com Bernardo Lima e Jo�o V�tor Tavares)
Senadores querem nova investiga��o
No dia 11, o senador Randolfe Rodrigues (Sustentabilidade-AP) anunciou ter aberto um requerimento pedindo a instala��o de uma nova investiga��o em 2022. O motivo da nova investiga��o seria a demora para dar in�cio � vacina��o das crian�as, bem como apurar os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), al�m do apag�o de dados do Minist�rio da Sa�de, entre outros. Diante da possibilidade de uma nova CPI, Bolsonaro fez cr�ticas ao senador Randolfe, alegando que o parlamentar “vive de Carnaval".
Relator da comiss�o, Renan Calheiros (MDB-AL) informou em nota que uma nova investiga��o dos �ltimos dois meses se faz urgente. “Desde o fim de outubro, Bolsonaro perdeu o medo de atacar a vacina, sentiu-se livre e voltou a delinquir. Ele s� entende uma linguagem: CPI. � hora de agir”, argumentou. O senador Humberto Costa (PT-PE) destaca que entre as conquistas da CPI est� a acelera��o da vacina��o no pa�s. “Houve muitos frutos, especialmente no processo da vacina��o. Se n�o fosse a CPI e a press�o da sociedade, estar�amos ainda atrasados se depend�ssemos �nica e exclusivamente do presidente”, aponta.
“Ficou claro para a popula��o de quem � a responsabilidade por toda a situa��o que vivenciamos, de um governo omisso, negacionista que tentou praticar atos de corrup��o em meio a pedidos por vacina��o. Isso foi uma coisa importante. Impedimos o fechamento de contratos fraudulentos. Foi um saldo positivo”, completa. Costa relata que os parlamentares pretendem tamb�m enviar o relat�rio para o Tribunal de Haia. “N�s cumprimos a nossa parte e encaminhamos para os �rg�o que tem a obriga��o de complementar ou abrir processos. Ainda temos alguns lugares para onde queremos mandar o relat�rio para a ONU, o Tribunal de Haia. Vamos fazer. De modo geral, � um resultado positivo. Esses �rg�os todos que receberam esse documento robusto, n�o � poss�vel que nenhum deles avance”, salienta.
Como principais prioridades para 2022 est� o Observat�rio da Pandemia e a pens�o para �rf�os da COVID, aponta. “Inclusive, o pr�prio Observat�rio pode fazer uma comiss�o para a reavalia��o dos projetos mais urgentes. Com o retorno ao expediente isso poder� ser discutido”. Ele � um dos que assinou o requerimento para a instala��o de uma nova CPI neste ano, mas destaca que � necess�rio que os objetivos estejam bem estabelecidos. “Assinei a forma��o, mas precisamos fazer uma avalia��o. Tenho alguns receios porque vamos entrar em ano eleitoral. O objeto da comiss�o precisa estar bem estabelecido. H� uma preocupa��o de todo mundo de que a CPI seja mais relevante do que a outra. N�o pode ser menos importante que a anterior”, defende.
Para o senador Lu�s Carlos Heinze (PP-RS), a agilidade da vacina��o n�o ocorreu por press�o da CPI, mas por esfor�o pr�prio do governo. “A comiss�o foi constru�da em narrativas. N�o vejo resultado pr�tico. Tentaram ver corrup��o em vacina que n�o foi comprada. Foram seis meses de narrativa e discurso. N�o teve resultado pr�tico, mas sim um ato pol�tico. Se tivesse corrup��o, o governo teria ca�do”, justifica. O deputado Bohn Gass (PT-RS), l�der do PT na C�mara, ressalta que a CPI terminou o trabalho formal, cabendo aos �rg�os competentes a investiga��o das apura��es e � sociedade cobrar o andamento das investiga��es.