Bras�lia – Os vetos presidenciais come�am a ser analisados hoje no Congresso Nacional. Ao todo, ser�o 19 vetos a serem votados pelos parlamentares. Na pauta, est�o projetos que tratam da distribui��o gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situa��o de rua e mulheres detidas no sistema prisional (VET 59/2021) e o dispositivo de compensa��o fiscal a r�dios e TVs por propaganda partid�ria gratuita (VET 2/2022). Para um veto ser derrubado � preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares nas duas Casas, o que corresponde a 257 deputados e 41 senadores.
A distribui��o gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situa��o de rua foi aprovada pelo Senado no ano passado como uma medida de combate � pobreza menstrual (PL 4.968/2019), mas sofreu veto do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. Proposta pela deputada federal Mar�lia Arraes (PT-PE), o dispositivo integrava o Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual, sancionado e transformado na Lei 14.214, de 2021. No Senado, a relatora foi Zenaide Maia (Pros-RN).
“Nos pr�ximos dias o Congresso se reunir� para votar uma s�rie de vetos presidenciais, entre eles o de n�mero 59, que trata da Lei da Dignidade Menstrual. Derrubar esse veto � um compromisso nosso e de todos que lutam pela vida e pelos direitos das brasileiras”, defendeu a parlamentar petista pelo Twitter.
De acordo com o vice-presidente da C�mara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), esse � um dos vetos que dever�o cair. “Vetos aos projetos da dignidade menstrual, programa partid�rio, prazo dos concursos devem cair. Haver� disputa em vetos como os relacionados ao programa de apoio ao setor de eventos e medicamentos orais para o combate ao c�ncer”, disse o parlamentar.
Outra pauta importante que ser� votada hoje � a cobertura da quimioterapia oral pelos planos de sa�de. O projeto de lei, que teve vota��o adiada na semana passada, garante aos pacientes a cobertura obrigat�ria de tratamento oral contra o c�ncer. Caso a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) n�o se manifeste em at� 180 dias ap�s o pedido de incorpora��o, o tratamento ser� automaticamente inclu�do na lista de procedimentos, at� decis�o definitiva. O projeto teve veto total do presidente da Rep�blica.
H� 37 vetos presidenciais � espera da an�lise do Congresso, e 17 deles trancam a pauta. Entre esses est�o ainda o veto parcial � privatiza��o da Eletrobras. A estatal recentemente anunciou que pretende protocolar no 2º trimestre o pedido de registro da oferta p�blica global de a��es, o que deve ser feito ap�s a conclus�o da privatiza��o. A avalia��o do governo � de que a opera��o precisa ser feita at� maio. Passada a data, n�o seria aconselh�vel fazer a desestatiza��o devido �s oscila��es do mercado diante da proximidade das elei��es.
Diante da vota��o do veto, a Frente parlamentar em Defesa da Companhia Hidrel�trica do S�o Francisco (Chesf) solicitou ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que investigasse o impacto econ�mico da privatiza��o da Eletrobras. A Frente acredita que um erro metodol�gico identificado nos estudos t�cnicos teria gerado uma subavalia��o no valor da outorga que dever� ser paga ao governo pelos compradores da empresa. Al�m disso, tamb�m solicita uma atualiza��o dos valores das garantias f�sicas das usinas e o impacto em raz�o do processo de descotiza��o.
Diante das controv�rsias dos vetos, os parlamentares come�am a fazer movimenta��es para a derrubada, tanto internamente, nos partidos, quanto de maneira p�blica. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi �s redes sociais para destacar os vetos que precisam ser derrubados. “Temos que derrubar v�rios, entre os quais o de nº 48 (quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19) e o de nº 33 (l�pus e epilepsia)”, escreveu o parlamentar, que ainda defendeu a derrubada do voto ao Programa de Promo��o da Sa�de Menstrual. “No m�nimo 20% de jovens de 14 a 24 anos que menstruam n�o v�o � escola por falta de absorvente. A nossa responsabilidade � enorme”, disse.