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Estado de Minas POBREZA MENSTRUAL

An�lise de veto de Bolsonaro � distribui��o de absorventes � adiada

Decis�o presidencial seria apreciada por deputados federais e senadores nesta ter�a-feira (8/2), mas acabou retirada de pauta


08/02/2022 19:50 - atualizado 08/02/2022 20:05

Deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso
Sess�o desta ter�a no Congresso analisou apenas dois vetos (foto: Nilson Bastian /C�mara dos Deputados)
Integrantes do Congresso Nacional se programaram para decidir, nesta ter�a-feira (8/2), a manuten��o ou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) � distribui��o gratuita de absorventes menstruais a mulheres e meninas em situa��o de vulnerabilidade social. O texto, no entanto, foi retirado da pauta de vota��es analisadas por senadores e deputados federais em sess�o conjunta.


O repasse dos absorventes foi suprimido por Bolsonaro do documento que trata do Programa de Prote��o e Promo��o da Sa�de Menstrual. O senador Eduardo Braga (MDB-TO), l�der do governo no Congresso, afirmou aos colegas que o Pal�cio do Planalto pretende se posicionar sobre o tema em tempo adequado - a proje��o � que o veto volte � pauta da pr�xima sess�o conjunta do Congresso, prevista para 16 de mar�o.

A deputada federal Mar�lia Arraes (PT-PE), autora do projeto para conter a pobreza menstrual, criticou a decis�o de adiar o debate a respeito do assunto.

"Certo de que seria derrotado, mais uma vez o governo Bolsonaro agiu para impedir que o veto ao nosso projeto de distribui��o gratuita de absorventes fosse colocado em pauta, hoje, no Congresso. As meninas e mulheres do Brasil merecem respeito", disse, pelo Twitter.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi outra a protestar. "Hoje, no Brasil, uma a cada quatro meninas em idade escolar falta � escola por n�o ter material de higiene para ir � escola durante o ciclo menstrual. � o que chamamos de pobreza menstrual", pontuou, durante a sess�o desta ter�a.

 

Justificativa 


Eduardo Gomes, no entanto, afirmou que o governo federal j� apresentou, no texto que justifica o veto, os motivos para barrar a distribui��o de absorventes. Segundo ele, a decis�o � embasada em quest�es jur�dicas e financeiras.

As falas do senador v�o ao encontro do que falou Bolsonaro em outubro, quando publicou o veto � pol�tica p�blica. "Se o Congresso derrubar o veto, vou tirar dinheiro da Sa�de e da Educa��o. Vai ter que tirar de algum lugar", amea�ou.

Segundo o presidente, o eventual aval � distribui��o de absorventes, nos termos do projeto aprovado pelo Parlamento, poderia ocasionar impeachment.

"Quando voc� apresenta um projeto que tem despesas, tem que apresentar fontes de custeio. Se eu sancionar, estou incurso em crime de responsabilidade".


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