O documento solicitando a atua��o do MPMG � assinado pelo deputado federal Rog�rio Correia e pela deputada estadual Beatriz Cerqueira. O dossi� foi entregue ao procurador-geral da institui��o, Jarbas Soares Lacerda, durante reuni�o. O encontro teve a participa��o de movimentos sociais.
O estudo apresentado pelos parlamentares aponta que o Rodoanel afetaria negativamente as rotinas de 30 mil pessoas. Seriam atingidas, tamb�m, 50 igrejas, 20 unidades de sa�de, escolas, s�tios arqueol�gicos, �reas no entorno de mananciais e um cemit�rio dos quilombolas, localizado em Santa Luzia.
Rog�rio Correia pediu a��o do MPMG em prol da modifica��o das bases do projeto da estrada. A entidade, por sua vez, prometeu dialogar com o governo de Romeu Zema (Novo).
"No fim das contas, [se] provado que esse Rodoanel n�o pode continuar do jeito que est�, se o governo n�o voltar atr�s, poder� ter - e esperamos que tenha - uma a��o judicial que suste todo esse procedimento a bem dos recursos p�blicos e do povo da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte", disse o congressista.
O Pal�cio Tiradentes estima entregar o Rodoanel entre 2027 e 2028. Para abrir o trajeto, ser� preciso gastar R$ 5 bilh�es. O governo pretende desembolsar R$ 3 bilh�es; o resto do montante caber� � concession�ria vencedora do preg�o.
Os recursos p�blicos v�o sair do acordo feito pelo estado com a mineradora Vale por causa da trag�dia de Brumadinho, em 2019. O rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o deixou 272 mortos - e ainda h� desaparecidos.
Prefeitos t�m reclamado constantemente de aus�ncia de di�logo em rela��o ao Rodoanel, que ter� 100 quil�metros e cortar� 10 cidades da Grande BH: Contagem, Betim, Brumadinho, Ibirit�, Nova Lima, Sabar�, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo e Ribeir�o das Neves.
Na semana passada, a prefeita contagense, Mar�lia Campos (PT), tamb�m enviou representa��o ao MPMG contestando as diretrizes da proposta. A mandat�ria afirmou que h� evid�ncias cient�ficas que comprovam o impacto negativo do empreendimento na qualidade da �gua dos munic�pios.
"O MPMG ir� receber a representa��o, analisar todos os documentos e pedidos formulados e dialogar com o governo de Minas Gerais sobre a possibilidade de solu��o para as quest�es apresentadas. Eventualmente, se esgotadas a via argumentativa e da autocomposi��o, o Minist�rio P�blico poder� adotar outras medidas que se fizerem necess�rias", informou a entidade, sobre as queixas recebidas.
Anel Rodovi�rio e metr� s�o alternativas contra Rodoanel
Embora o poder Executivo estadual avalie que o Rodoanel � essencial para desafogar o fluxo de ve�culos no Anel Rodovi�rio, Beatriz e Rog�rio creem que melhorias na via podem, por si s�, aprimorar o tr�nsito na Regi�o Metropolitana."Vamos retomar as discuss�es na Assembleia Legislativa demonstrando a viabilidade da reforma do Anel e o quanto equivocada � essa insist�ncia do governo Zema em atacar munic�pios, �reas de preserva��o ambiental e a popula��o fortemente atingida", garantiu a deputada estadual, citando tamb�m a amplia��o do metr� da capital como op��o.
Em janeiro, quando apresentou oficialmente os termos do edital, o secret�rio de Infraestrutura e Mobilidade da gest�o Zema, Fernando Marcato, defendeu o modelo seguido pelo governo e garantiu que h� pontes de di�logo com os representantes das cidades.
"Os prefeitos foram envolvidos, n�s fizemos os estudos t�cnicos. Tem que se tomar uma decis�o, e essa decis�o foi feita com base nos estudos", pontuou, assegurando ter registros de todas as conversas feitas com emiss�rios de prefeituras