A C�mara aprovou a medida provis�ria que cria o Programa Nacional de Apoio � Aquisi��o de Habita��o para Profissionais da Seguran�a P�blica (Habite Seguro). A Casa j� tinha avalizado, na quarta-feira (9/2), o texto-base e, ontem, rejeitou os oito destaques. A mat�ria segue, agora, para o Senado, onde precisar� ser avaliado at� o dia 21, caso contr�rio, a MP perder� a validade.
Al�m dos profissionais de seguran�a, os deputados inclu�ram como contemplados no programa os agentes socioeducativos e de tr�nsito e os policiais legislativos.
Os valores para subsidiar a casa pr�pria dos beneficiados sair�o do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica. O financiamento poder� ser pago em parcelas m�ximas de R$ 2,1 mil em at� 450 meses (35 anos). Nas contas do relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), entre 2022 e 2023, ser�o utilizados cerca de R$ 100 milh�es, por temporada, para bancar parte das parcelas dos financiamentos.
A MP aponta como requisito necess�rio ter, no m�nimo, tr�s anos de exerc�cio no cargo p�blico e atender �s condi��es do agente financeiro para realizar o financiamento. Os parlamentares retiraram do texto, por�m, a obrigariedade de ter o "nome limpo" para ter acesso ao programa.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou ter pedido para ser o relator do texto na Casa. "Quero relatar essa mat�ria para aprovar o mais r�pido poss�vel. Com certeza, ser� votada no prazo normal. Vou pedir, na pr�xima reuni�o de l�deres, uma certa urg�ncia", disse. Na avalia��o dele, a MP ser� aprovada sem nenhum problema, "at� para que n�o tenha de voltar � C�mara, pois n�o podemos deix�-la caducar".
Outro que acredita na celeridade da aprova��o � o senador e presidenci�vel Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo o senador, a mat�ria n�o deve encontrar tanta resist�ncia na Casa e poder� receber aval mais r�pido do que na C�mara.