A Pol�cia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relat�rio constatando a exist�ncia de uma mil�cia digital que tem como objetivo o ataque �s institui��es e � democracia. Segundo a corpora��o, esse grupo, que teria usado a estrutura do "gabinete do �dio", seria formado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita � de que eles estariam usando as depend�ncias do Pal�cio do Planalto para promover os ataques.
A informa��o consta em um relat�rio parcial elaborado pela delegada federal Denisse Ribeiro - respons�vel pelos inqu�ritos das fake news e das mil�cias digitais - e enviado ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
"Identifica-se a atua��o de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado 'gabinete do �dio': um grupo que produz conte�dos e/ou promove postagens em redes sociais atacando pessoas (alvos) - os 'espantalhos' escolhidos - previamente eleitas pelos integrantes da organiza��o, difundindo-as por m�ltiplos canais de comunica��o", escreveu Denisse Ribeiro no documento.
A delegada elencou a maneira de atua��o do grupo em quatro fases. Na primeira, chamada de elei��o, s�o escolhidos os alvos. Na segunda, a prepara��o, s�o definidas as tarefas dos membros e quais seriam os canais em que as mensagens ser�o difundidas.
A terceira, o ataque, consiste "nas diversas postagens com conte�do ofensivo, inver�dico e/ou deturpado, formulado por v�rias fontes, por diversos canais e intensificado pela transmiss�o/retransmiss�o a integrantes do grupo que possuem muitos seguidores/apoiadores nas redes sociais, potencializando a difus�o da not�cia".
Segundo a delegada, h� a reverbera��o, que � a "multiplica��o cruzada das postagens por novas retransmiss�es, complementadas ou n�o com novos elementos agregados, inclusive realizada por autoridades p�blicas e/ou pelos meios de comunica��o tradicionais".
No relat�rio, consta que a estrat�gia do grupo tem sido explorar os limites entre crimes contra a honra e a liberdade de express�o. O objetivo � criar uma falsa ideia de que a Constitui��o permite a publica��o de qualquer conte�do sem que o autor seja responsabilizado.
"Sob essa �tica, tem sido rotineiro questionar os limites entre a pr�tica dos chamados delitos de opini�o (especialmente cal�nia e difama��o) e a amplitude da liberdade de express�o, gerando uma ideia de que a Constitui��o Federal criou uma zona franca para a produ��o e divulga��o de qualquer conte�do sem risco de responsabiliza��o. N�o � o que ocorre com qualquer Estado Democr�tico de Direito."
A sugest�o da delegada � que as investiga��es devem ter continuidade diante dos v�rios elementos reunidos que indicam poss�veis crimes. Denisse Ribeiro defendeu que novas dilig�ncias precisam ser realizadas, al�m de depoimentos, cruzamentos de dados e outras medidas.
O inqu�rito sobre a mil�cia digital foi aberto em 2021, ap�s o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pedir o arquivamento de outra investiga��o que envolvia aliados do presidente Bolsonaro. Na �poca, Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Aras, mas decidiu abrir um novo inqu�rito para investigar a atua��o de mil�cias digitais.
'Kit covid'
A Pol�cia Federal afirma tamb�m que investiga algumas a��es realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para criar e impulsionar not�cias falsas, como, por exemplo, a propaga��o do uso do kit covid - rem�dios comprovadamente ineficazes contra a doen�a.
"A an�lise em curso aponta tamb�m para exist�ncia de eventos que, embora n�o caracterizem por si tipos penais espec�ficos, demonstram a prepara��o e a articula��o que antecedem a cria��o e a repercuss�o de not�cias n�o lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse. Como exemplo, entre outros, pode-se citar a quest�o do tratamento precoce contra a covid-19 com emprego de hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina, bem como a men��o � elabora��o de dossi�s contra antagonistas e dissidentes, inclusive com insinua��o de utiliza��o da estrutura de Estado para atuar 'investigando todos'", afirmou.