“Estou com uma espada em cima da minha cabe�a”. Foi esta a express�o usada pelo governador Romeu Zema (Novo) para justificar a situa��o das d�vidas do Tesouro Estadual e do projeto do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) encaminhado � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O governo do Estado quer o aval dos deputados para a ades�o de Minas ao modelo, para renegociar as d�vidas com a Uni�o, que somam cerca de R$ 140 bilh�es. O plano � a esperan�a do governo do Estado para aliviar o aperto em suas finan�as.
Por�m, a vota��o do projeto encontrou resist�ncias na Assembleia. Na semana passada, Zema entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir colocar a proposta da recupera��o fiscal em pauta. Em entrevista ao EM nesta sexta-feira (11/2), o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), criticou a decis�o do governador de recorrer ao STF para viabilizar a vota��o.
Em visita nesta sexta (11/2) a Montes Claros, no Norte de Minas, Romeu Zema enfatizou a import�ncia do projeto de recupera��o fiscal para dar uma folga no caixa do estado, chamando aten��o da necessidade de vota��o da proposta. “O nome t�cnico do projeto � regime de recupera��o fiscal. Mas, eu preferiria chama-lo de plano de recupera��o econ�mica de Minas Gerais”.
O governador lembrou que outros estados “endividados como Minas Gerais” – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goi�s, j� aderiram ao regime de recupera��o fiscal. “Ent�o, o que n�s estamos fazendo aqui n�o � inventar a roda. O que estamos fazendo � o que outros estados em dificuldades j� fizeram”, argumentou.
Ele explicou que o plano tem como objetivo assegurar um prazo de 30 anos para que o estado possa parcelar o pagamento de R$ 40 bilh�es de d�bitos j� vencidos dentro do total de um passivo total de R$ 140 bilh�es.
O chefe do executivo estadual salientou que, h� alguns anos, o governo estadual n�o vem pagando os R$ 40 bilh�es de d�vidas vencidas, por conta de liminares conseguidas junto ao STF. Por�m, Zema revelou que j� foi alertado pelo ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber, respons�veis pela quest�o na Suprema Corte, “que deixaram claro que a liminar vai cair”.
“Na hora que a liminar cair, vai chegar pra mim uma conta (pra pagar) de R$ 40 bilh�es. O estado tem esse dinheiro? N�o. Ent�o, estou com uma espada em cima da minha cabe�a”, afirmou Romeu Zema.
Ele lembrou que, para Minas Gerais ter prazo de 30 anos para parcelar os d�bitos, por legal, � preciso que o Parlamento Mineiro aprove o projeto. “Mas, me parece que algu�m na Assembleia n�o quer que Minas Gerais tenha o benef�cio dos 30 anos (de prazo para parcelar as d�vidas)”, disse o governador.
“A sa�da as que n�s enxergamos � esta. Se a Assembleia tiver outra sa�da, �timo. N�s estamos dispostos a analisar. Agora, o que eu quero � previsibilidade”, comentou. “Se algu�m tem uma d�vida alta e vai ter 30 anos pagar, ele sabe que aquilo est� condizente com o seu ganho. Isso � que queremos para o estado. Agora, se a Assembleia n�o votar (o projeto), com certeza, vamos ter percal�os em Minas Gerais”.
Questionado pelo Estado de Minas se acha que o fato de 2022 ser ano eleitoral pode interferir para a resist�ncia � vota��o do projeto de recupera��o fiscal na Assembleia, Zema concordou. “Com certeza. O motivo � que deve ter algu�m l� (na Assembleia) que n�o quer que Minas Gerais v� pra frente. E Minas Gerais ir para a frente significa que n�s estamos fazendo que ele funcione”.
Recursos para a sa�de
Em Montes Claros, acompanhado do secret�rio de estado de Sa�de, F�bio Baccheretti, de outros integrantes de sua equipe e deputados estaduais da regi�o,Zema anunciou libera��o de cerca de R$ 175 milh�es para a �rea de sa�de do Norte de Minas.
O governador visitou o Hospital Aroldo Tourinho, que � filantr�pico, uma das institui��es beneficiadas com os recursos. A comitiva de Zema foi recebida pelo presidente da Funda��o Hospitalar Aroldo Tourinho, Paulo C�sar Gon�alves de Almeida, que solicitou ao governador e ao secret�rio F�bio Baccheretti os recursos destinados aos hospitais por meio do Programa Valora Minas, do governo Estadual, hoje liberados a cada quatro meses, passem a ser pagos mensalmente.