Os deputados estaduais da base aliada a Romeu Zema (Novo) escolheram Roberto Andrade (Avante) como l�der do bloco partid�rio que apoia o governo na Assembleia Legislativa. Ele foi oficializado no posto ontem (9/2), em substitui��o a Raul Bel�m (PSC), que deixou o cargo para se dedicar �s atividades de seu mandato.
Convencer os colegas de Parlamento a autorizar a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) ser� a prioridade de Andrade, que passar� a ter papel estrat�gico na articula��o do governo Zema junto � Assembleia. A indica��o dele teve o aval de Igor Eto, secret�rio de Estado de Governo, e tamb�m respons�vel por manter di�logo com os deputados.O parlamentar do Avante vai atuar ao lado de Gustavo Valadares (PSDB), que � o l�der do governo.
A coaliz�o de apoio a Zema � composta por deputados de Novo, Avante, PSC, PP, PSDB, Podemos e Solidariedade. A lideran�a de um bloco partid�rio � importante porque o deputado respons�vel por ocup�-la atua como uma esp�cie de "porta-voz" do grupo nas conversas com o resto dos componentes do Parlamento.
O plano de Recupera��o Fiscal, t�pico fulcral da agenda de Zema no Legislativo neste ano, � a esperan�a do governo para aliviar as finan�as. O Pal�cio Tiradentes quer o aval dos deputados ao ingresso de Minas Gerais no regime para, assim, poder renegociar as d�vidas com a Uni�o, que est�o em cerca de R$ 140 bilh�es.
Uma liminar garante a suspens�o do pagamento do d�bito, mas o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), amea�ou cassar a medida cautelar se Minas Gerais n�o ingressar no RRF. Em outubro �ltimo, ele estipulou prazo de seis meses para o estado concretizar a participa��o no programa federal.
Nos c�lculos da equipe de Zema, a derrubada acarretaria em pagamento imediato de cerca de R$ 30 bilh�es. "A� o governo n�o vai ter dinheiro para pagar nada. O caixa do governo explode - e o estado vai, literalmente, � fal�ncia. N�o h� outra solu��o", diz Andrade, ao Estado de Minas.
Apesar das tentativas do governo, que recorreu ao mesmo STF para viabilizar a vota��o, o tema encontra resist�ncia na Assembleia. Deputados temem que as contrapartidas do ajuste fiscal gerem preju�zos a pol�ticas p�blicas e ao funcionalismo. Apesar das barreiras, o l�der da coaliz�o pr�-Zema acredita que o Executivo tem, sim, maioria para conseguir aprovar o projeto. "Tanto que queremos que se coloque em vota��o".
Roberto Andrade � deputado estadual desde 2015. Ele estava no PSB at� 2020, quando rumou ao Avante, partido que deve apoiar a campanha de Zema � reelei��o. O pol�tico j� presidiu a Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico da Assembleia e est� intimamente ligado ao Sul de Minas.
Regime de urg�ncia e 'rito COVID'
O Regime de Recupera��o Fiscal tramita em car�ter de urg�ncia. Assim, trava a pauta de vota��es do plen�rio da Assembleia. Em tese, enquanto o tema n�o for apreciado, nenhuma outra proposta pode ser deliberada. Segundo Andrade, o governo n�o cogita retirar a urg�ncia dada ao projeto - apesar de apelos p�blicos de outros l�deres.
Projetos de enfrentamento � pandemia, no entanto, furam a fila e conseguem "manobrar" o regime de urg�ncia. � o chamado "rito COVID", que permite a an�lise acelerada de propostas, com vota��es em turno �nico. Foi assim, por exemplo, que os deputados conseguiram congelar, a n�veis pr�-pandemia, a tabela do Imposto sobre Ve�culos Automotores (IPVA).
"A gente n�o sabe at� quando vai o rito COVID. As coisas est�o voltando a funcionar - e a Assembleia est� ficando na contram�o", protesta o deputado do Avante.