C�pula do Congresso e PGR seguem inertes diante dos ataques de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro tem encontrado terreno f�rtil para os ataques ao sistema de vota��o do pa�s. A �nica resist�ncia � campanha difamat�ria orquestrada pelo chefe do Executivo parte do Judici�rio, em especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alvo constante das investidas. J� o Congresso e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) permanecem inertes diante dos arroubos presidenciais.

Na acusa��o mais recente, Bolsonaro disse que o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes — que estar�o no comando da Corte a partir da semana que vem — querem tir�-lo da elei��o de outubro na base da "canetada". Ele enfatizou, ainda, que o trio "n�o contribui para o Brasil em nada".

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que as institui��es deveriam se posicionar de maneira mais firme �s hostilidades de Bolsonaro e fez cr�ticas ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. "Acho que C�mara, Senado e PGR est�o sendo lenientes com os ataques do presidente. Ele j� come�ou a faz�-los ao Supremo (Tribunal Federal) e ao TSE", frisou. "O procurador-geral da Rep�blica tamb�m est� conduzindo equivocadamente as provas enviadas pela CPI da Covid", acrescentou.

A comiss�o parlamentar de inqu�rito entregou o relat�rio final a Aras, com pedido de indiciamento de Bolsonaro, mas, at� agora, o PGR n�o tomou provid�ncias. Senadores que integraram o colegiado afirmam que Aras tenta "ludibriar os brasileiros" ao ignorar "provas fartas" apresentadas no documento.

Al�m de n�o reagir aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e deixar de tomar provid�ncias pedidas pela CPI da Covid, Aras tem tentado blindar o presidente de investiga��es. Na quinta-feira, ele pediu ao Supremo o arquivamento do inqu�rito contra o chefe do Executivo por vazamento de informa��es sigilosas da Pol�cia Federal sobre ataque hacker aos sistemas do TSE. Ontem, se manifestou pelo encerramento do inqu�rito que apurou suposto crime de prevarica��o de Bolsonaro por omiss�o diante de ind�cios de corrup��o na compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de.

A postura de Aras seria motivada pela esperan�a de ser indicado por Bolsonaro para assumir uma cadeira no Supremo, o que s� poder� acontecer se o presidente conseguir a reelei��o, pois haver� vagas dispon�veis na Corte apenas a partir do ano que vem.

Medidas

O novo l�der da oposi��o na C�mara, Wolney Queiroz (PDT-AP), afirmou que buscar� medidas parlamentares e jur�dicas junto a bancadas da C�mara e do Senado contra os arroubos do presidente �s urnas eletr�nicas. "Cada ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral deveria ser sucedido por uma contundente defesa desse sistema no Congresso, pelos presidentes das Casas legislativas, dos partidos pol�ticos e do procurador-geral. Vemos Bolsonaro, cada vez que cai nas pesquisas, recorrendo a esse discurso", frisou.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) defendeu que o Senado discuta com o procurador-geral da Rep�blica uma esp�cie de realinhamento de conduta, pois foi a Casa que aprovou o nome dele para o cargo e sua recondu��o. "Na primeira elei��o, havia o benef�cio da d�vida. Na segunda, j� n�o temos mais condi��es de defender a flagrante prote��o ao presidente", destacou.

J� o deputado bolsonarista Coronel Tadeu (PSL-SP) saiu em defesa do presidente. "Se um hacker invade o sistema eleitoral, e isso est� comprovado, � claro que n�o se trata de um sistema seguro. Temos muito para discutir sobre isso. Por exemplo, por que � o TSE que tem de coordenar as elei��es?", argumentou.

Especialistas e pol�ticos ouvidos pelo Correio tamb�m criticam o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por n�o reagirem �s investidas de Bolsonaro. Por sinal, Lira, um dos caciques do Centr�o — bloco de sustenta��o do governo —, ignora mais de 100 pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo. No Congresso, Pacheco � quem mais se manifesta contra atitudes do chefe do Planalto, mas sem a veem�ncia necess�ria, na avalia��o de analistas.

Na opini�o da advogada constitucionalista Vera Chemin, Bolsonaro j� cometeu a��es que justificam enquadr�-lo em crime de responsabilidade, como as insinua��es contra o processo eleitoral, e at� mesmo crime comum, como nas manifesta��es antidemocr�ticas de 7 de setembro. Ela n�o acredita, por�m, em a��o do Parlamento, devido aos interesses pol�ticos. "O que vai determinar a conduta do Congresso ser�o as vari�veis eleitorais. Se entenderem (parlamentares) que ele n�o tem chances de vencer a elei��o, essa postura pode ser diferente conforme o pleito se aproxime", frisou.

O cientista pol�tico Valdir Pucci enfatizou n�o haver como prever as a��es do eleitoral diante da insist�ncia dos discursos agressivos de Bolsonaro. Ele citou a invas�o de apoiadores de Donald Trump ao Capit�lio, nos Estados Unidos, durante a contagem de votos, ap�s o ent�o l�der norte-americano afirmar que n�o aceitaria o resultado das urnas. "As crises podem nascer de bravatas. Quando Bolsonaro fala dessa forma, manda recado para sua bolha. Alguns podem entender como bravata, mas, quando chega � ponta, isso pode mudar de figura", alertou. "Considero esse pensamento muito perigoso, basta lembrar a invas�o do Congresso americano incentivados por discursos do pr�prio Trump, que eram considerados como bravata."