Com julgamento ainda sem data para ser retomado, o placar est� em 2 a 0, com votos dos ministros Ricardo Lewandowski e C�rmen L�cia. A a��o contra o decreto � da Rede Sustentabilidade. A magistrada acompanhou o voto do relator da a��o, Lewandowski, concedendo em parte o pedido do partido alegando que h� risco de danos irrevers�veis �s cavidades naturais e �s �reas de sua influ�ncia.
A flexibiliza��o foi criticada por especialistas, que apontam risco de destrui��o de centenas de grutas e milhares de esp�cies que vivem nesses locais. Outra preocupa��o � o perigo de novas epidemias e pandemias. Segundo a Rede, a decis�o � um 'retrocesso ambiental'.
Bolsonaro alegou que a medida era necess�ria para acelerar a gera��o de empregos no pa�s. No entanto, a Rede sustenta que, ao permitir empreendimentos de minera��o, constru��o de rodovias, ferrovias e linhas de transmiss�o, podem ser causados danos irrepar�veis em cavidades que possuem maior complexidade geol�gica e ambiental. Ainda segundo a legenda, a norma vai na 'contram�o da devida prote��o constitucional'.