Ministro determina suspens�o de perfis do Telegram e amea�a bloqueio do app

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Telegram suspenda, em at� 24 horas, alguns perfis sob pena de multa e bloqueio do aplicativo por um per�odo inicial de 48 horas. O magistrado � relator do inqu�rito sobre as mil�cias digitais na Corte e ainda fixou multa di�ria no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e n�o bloqueado no prazo fixado.

 

"A efetiva��o da determina��o judicial de bloqueio [dos perfis] dever� ocorrer no prazo m�ximo de 24 horas, sob pena de suspens�o dos servi�os do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas", diz o ministro na decis�o.

 

A decis�o alcan�a tr�s perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220). Os canais j� tinham sido alvo de uma decis�o de bloqueio proferida pelo ministro em janeiro em raz�o do bolsonarista “ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada � propaga��o de ataques ao Estado Democr�tico de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal”.

 

“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artif�cios utilizados pelo investigado para reproduzir o conte�do que j� foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decis�o judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobedi�ncia a decis�o judicial”, disse o ministro.

 

Segundo Moraes, a primeira ordem de bloqueio, do m�s de janeiro, n�o foi atendida pela empresa, apesar das tentativas da Pol�cia Federal. Por isso, o magistrado determinou que sua atual decis�o seja encaminhada ao escrit�rio Araripes & Associados, que mant�m uma procura��o ativa do Telegram para representar legalmente a plataforma em processo de registro de propriedade intelectual.

A rede social, nascida na R�ssia, e sediada em Dubai, nos Emirados �rabes, ainda est� longe do gigante WhatsApp. No entanto, o crescimento tem causado dor de cabe�a para as autoridades brasileiras. Preocupados com o caos que o aplicativo vai causar no pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia formas de controlar o conte�do do aplicativo, mas j� admitiu n�o ter condi��es, pois a empresa n�o possui representa��o no Brasil.

 

Com regras de funcionamento menos r�gidas, o Telegram atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. � por meio da plataforma que o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justi�a, se comunica diariamente com os apoiadores. Muito ativo, ele promove ataques �s institui��es, critica a oposi��o e espalha fake news. Mais de 121 mil pessoas o acompanham na rede.