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Estado de Minas ASSEMBLEIA

Reajuste a servidores e recupera��o fiscal pautam trabalhos da ALMG

Regime de Recupera��o Fiscal deixa de ser a urg�ncia e reajuste salarial se torna a bola da vez


02/03/2022 10:54 - atualizado 02/03/2022 18:03

Foto com manifestantes em frente à Assembleia de Minas
Greve da seguran�a foi anunciada em frente � Assembleia de Minas, em 21 de fevereiro deste ano (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Se os �ltimos dias podem ter sido de descanso e folga para os deputados estaduais durante o carnaval, os pr�ximos podem ser de muita complica��o e dores de cabe�a. Isso porque os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) v�o voltar j� com um assunto espinhoso e que pautou a �ltima semana: a greve da seguran�a p�blica no estado, anunciada na segunda-feira (21/02) da semana passada. A categoria busca uma recomposi��o salarial acordada em 2019 de 41% e que, segundo a classe, n�o foi cumprida integralmente.

A seguran�a exigiu que o Governo de Minas enviasse um projeto de lei � Assembleia para tratar do reajuste, e o Executivo o enviou at� a �ltima quinta-feira (24). Contudo, o texto trata de um reajuste de 10,06% a todo o funcionalismo p�blico, n�o somente para a seguran�a. As for�as de seguran�a, ainda em greve, rejeitaram a proposta.

A pauta da Assembleia de Minas estava travada por conta do Regime de Recupera��o Fiscal (RFF), que tramitava em urg�ncia e ainda n�o foi votado por conta de desentendimentos entre deputados e governo. O Executivo, contudo, ter� que retirar o car�ter de urg�ncia deste projeto - tido pelo Governo de Minas como uma das solu��es para tentar abater d�vidas envolvendo o Estado e a Uni�o, que giram em torno de R$ 140 bilh�es.

"[A suspens�o da Recupera��o Fiscal] � para que o projeto da recomposi��o salarial possa ser votado o mais breve poss�vel e para que a gente crie espa�o de negocia��o n�o s� para a aprova��o da recomposi��o salarial, mas tamb�m criar espa�o para negociar projetos que visem � sustentabilidade fiscal de Minas", disse o secret�rio de Estado de Governo, Igor Eto, ao anunciar a oferta de aumento salarial, na quinta.

Depois do recesso carnavalesco, as reuni�es voltam a acontecer na Assembleia nesta quinta-feira (3). A expectativa � de algumas semanas buscando um entendimento entre as classes para vota��o deste projeto. Posteriormente, o RFF deve voltar � tona.
 
"N�o basta simplesmente dar reajuste e benef�cios aos servidores. Temos condi��o de caixa para o pagamento, mas precisamos, a longo prazo, de forma sustent�vel, conseguir fazer e honrar o pagamento dos sal�rios", disse Eto. 


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