O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decis�o provis�ria) para suspender o andamento da �ltima a��o penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Justi�a Federal de Bras�lia. O caso envolve a compra de 36 ca�as Grippen pelo Minist�rio da Defesa.
A suspens�o deve durar at� que o plen�rio do Supremo julgue o m�rito de um pedido de trancamento definitivo da a��o, feito pela defesa de Lula no �mbito de uma reclama��o que trata das conversas colhidas pela Pol�cia Federal na Opera��o Spoofing, que apura a invas�o dos aparelhos celulares de diversas autoridades da Rep�blica. N�o h� prazo definido para que isso ocorra.
No Supremo, a defesa de Lula apresentou conversas extra�das de um grupo no aplicativo Telegram em que integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba e os procuradores de Bras�lia Frederico Paiva e Herbert Mesquita, respons�veis pela Opera��o Zelotes, aberta para investigar irregularidades na tramita��o de medidas provis�ria durante os governos de Lula e Dilma (2003 a 2016).
Segundo os advogados, as mensagens demonstram que os membros do Minist�rio P�blico Federal (MPF) sabiam faltar elementos para embasar um pedido de condena��o no caso dos ca�as Grippen, mas seguiram adiante com a den�ncia como forma de sobrecarregar a defesa de Lula com processos, mesmo que sem chance de sucesso.
Os advogados de Lula tiveram acesso ao inteiro teor das conversas colhidas pela Spoofing, e periciadas pela PF, por for�a de uma decis�o tamb�m de Lewandowski.
Nesta quarta (2), o ministro destacou que "conv�m recha�ar uma poss�vel alega��o de que as mensagens apresentadas pela defesa resultaram da a��o de hakers e, portanto, n�o poderiam ser aproveitados pela defesa. Isso porque a doutrina e a jurisprud�ncia brasileiras, sabidamente, s�o un�nimes em afirmar que, embora provas il�citas n�o possam ser empregadas pela acusa��o, � permitido aos acusados lan�ar m�o delas para tentarem provar a sua inoc�ncia".
Den�ncia fr�gil
Com base nos trechos de conversa apresentados pela defesa, Lewandowski concordou que, ao menos em exame preliminar, de fato os procuradores consideravam a acusa��o invi�vel, mas mesmo assim seguiram adiante e a apresentaram � Justi�a. "A t�tulo de exemplo, ressalto uma passagem na qual o pr�prio Hebert admite que n�o havia 'nada de anormal na escolha' [dos ca�as suecos]", escreveu o ministro.
Lewandowski frisou tamb�m que o processo de compra dos ca�as durou mais de 15 anos, perpassando tr�s governos e sempre sob o crivo da For�a A�rea Brasileira (FAB). O ministro disse que "passados mais de sete anos da assinatura do respectivo contrato, n�o existe nenhuma not�cia de ter sido ele objeto de contesta��o por parte dos �rg�os de fiscaliza��o, a exemplo da Controladoria-Geral da Uni�o, do Minist�rio P�blico Federal ou do Tribunal de Contas da Uni�o".
"N�o � poss�vel ignorar, pois, que os Procuradores da Rep�blica respons�veis pela den�ncia referente � compra dos ca�as suecos agiam de forma concertada com os integrantes da “Lava Jato” de Curitba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusa��o contra o reclamante [Lula]", afirmou Lewandowski.