Trabalhadores protestam na ALMG e reivindicam reajuste superior

Diversas entidades sindicais se reuniram na tarde desta ter�a-feira (8/3) com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus Filho (PV), para discutir o reajuste salarial proposto pelo governo do estado. Os sindicatos reivindicaram que o projeto do Regime de Recupera��o Fiscal n�o seja pautado no Legislativo, uma vez que inviabilizaria o reajuste do funcionalismo – tido pelo Governo de Minas como uma das solu��es para tentar abater d�vidas envolvendo o Estado e a Uni�o, que giram em torno de R$ 140 bilh�es. 

 

 

Participaram da reuni�o com Agostinho representantes da Associa��o dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), do Sindicato �nico dos Trabalhadores da Sa�de de Minas Gerais (Sind-Sa�de), do Servidores do Estado de Minas Gerais (Sisipsemg), da Associa��o dos docentes da UEMG (Aduemg) e da Associa��o Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg).

 

Fora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelo menos dois mil servidores da educa��o p�blica protestaram contra o aumento de 10,66% proposto pelo Executivo para todos os funcion�rios. A principal exig�ncia � que o Estado cumpra a portaria do governo federal, que estabelece reajuste de 33,24%, o que elevaria o piso dos funcion�rios para R$ 3,8 mil. A categoria amea�ou entrar em greve.

 

A assembleia tem at� 2 de abril para votar pelo aumento dos servidores. Agostinho Patrus admite que, sem a retirada do regime de urg�ncia feita pelo governo do estado, n�o h� possibilidade de tramitar o projeto. “Aguardamos o governo do estado, que disse na semana passada que retiraria o regime de urg�ncia, para que possamos iniciar os tramites", inicia.

 

"Diversas categorias buscam outros reajustes, ou seja, perdas inflacion�rias que tiveram no per�odo e n�s tamb�m aguardaremos esse acordo. N�o adianta a Assembleia estabelecer um valor sem que haja um acordo entre o governo e os representantes de cada categoria”, complementa.

 

 

 

Ele diz que a quest�o pode ser definida em poucos dias: “Temos 20 dias para aprova��o do projeto. Esperamos que haja consenso. N�o adianta tramitar aqui e recebermos emendas sem di�logo. Com uma semana, podemos definir essa quest�o, mas precisamos que os percentuais sejam definidos”.

 

O governo do Estado disse que as negocia��es com os sindicatos t�m sido feitas de forma franca: "Sobre o movimento convocado pelo sindicato da categoria, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG) respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educa��o do Estado e reitera que tem mantido um di�logo franco e aberto com os seus representantes, para que as reivindica��es possam ser apresentadas e debatidas. A pasta segue acompanhando a ades�o ao movimento nas escolas estaduais".

 

"Ressaltamos que no dia 24 de fevereiro, o governador Romeu Zema anunciou o reajuste geral de 10,06% nos sal�rios de todo o funcionalismo p�blico de Minas Gerais. A medida consta de projeto de lei, encaminhado � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que prev� que o reajuste correspondente �s perdas inflacion�rias seja pago a partir da folha de maio – quitada em junho. A medida vale para os servidores ativos, inativos e pensionistas da administra��o direta e indireta do Estado. Para a �rea da Educa��o, o pagamento ser� retroativo a janeiro deste ano", acrescenta. 

 

'Dever do Estado' 

 

Para a coordenadora-geral do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise Romano, o Estado tem o dever de seguir o piso nacional para os funcion�rios da educa��o: "Temos duas leis estaduais que nos garantem o piso nacional profissional, mas em nenhum dos anos do Governo Zema foi praticado reajuste do piso salarial. Reivindicamos o cumprimento da legisla��o. A educa��o tem recursos pr�prios vinculados, que nos garantem o pagamento do piso nacional”.

 

Segundo ela, falta di�logo mais concreto entre os servidores e o governo: “Faltam 23% para nossos reajuste, como foi estabelecido em portaria. O governo do Estado precisa chegar a esse valor. O governo n�o dialoga, n�o conversa e se recusa a cumprir a legisla��o".

 

Cr�ticas 

 

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a forma como o Estado negocia o reajuste dos educadores: “A pr�pria forma como o governo anunciou o reajuste que veio para a Assembleia foi midi�tica. N�o foram apresentadas as entidades envolvidas. Temos quest�es muito espec�ficas. Temos um professor universit�rio com vencimento b�sico inferior a um sal�rio m�nimo. Logo, 10% n�o conseguem dialogar com essa demanda dos docentes, que tem uma decis�o judicial homologada para a incorpora��o de gratifica��es”.

 

“Desde 2019, o governo n�o se planeja e n�o apresenta propostas. � um equ�voco ele impor uma determina��o sem negocia��o com os servidores. Nosso papel � estabelecer essa media��o e di�logo. E � importante refor�ar que o regime de recupera��o fiscal atinge os servidores porque afeta os servi�os p�blicos. Os tr�s pr�ximos governadores n�o t�m condi��es de prestar servi�os � popula��o. N�o � o caminho para resolver os problemas do Estado”, acrescenta.