ALMG aprova projeto que regulamenta fila para cirurgia bari�trica em Minas

A Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou, nessa ter�a (8/3), quatro dias ap�s o Dia Mundial da Obesidade, em primeiro turno, o projeto de lei que regulamenta a fila para cirurgia bari�trica em Minas Gerais. A proposi��o j� pode ser votada no Plen�rio.

 

O projeto, de autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), al�m de organizar o fluxo de pacientes e contribuir para uma assist�ncia mais imediata, visa assegurar o acesso a todos os mineiros que precisam fazer a cirurgia — procedimento usado para o tratamento da obesidade.

 

Inicialmante, a proposta da Lei (PL) 112/19, era criar uma fila �nica para a cirurgia no estado. No entanto, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), ao avaliar o projeto, aprovou o conte�do essencial da proposta � Lei 14.443, de 2002, que autoriza o Poder Executivo a instaurar o programa de preven��o e tratamento da obesidade e de outras doen�as provocadas por ela, na rede p�blica hospitalar e ambulatorial do estado.

Por isso, caso seja aprovada no plen�rio, a regulamenta��o ficar� a cargo da Secretaria de Estado de Sa�de (SES), e o projeto passa a garantir que, na hip�tese de indica��o do procedimento cir�rgico, ser� avaliada a lista dos pacientes em espera e a regulamenta��o do fluxo estabelecido pelo �rg�o respons�vel.

 

De acordo com o deputado Charles Santos, o projeto de lei, criado em 2019, foi pensado devido ao alto �ndice de mortes provocadas pela obesidade — sendo uma das principais causas de mortes no mundo. Al�m disso, a pretens�o � oferecer prefer�ncia conforme a gravidade do caso.

“Desejamos que o atendimento seja feito de forma justa, sendo que cada situa��o ser� avaliada pelo �rg�o de sa�de, que levar� em considera��o o grau de urg�ncia”, afirmou. 

Obesidade � um risco e uma preocupa��o dos especialistas

Segundo dados do relat�rio Estat�stica da Sa�de Mundial, feito pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), em 2021, no Brasil, 22% da popula��o adulta era considerada obesa. J� as pessoas entre 5 a 19 anos correspondiam ao �ndice de 10,2%.

Al�m de oferecer um risco, a obesidade tamb�m pode provocar outras doen�as, como depress�o, ataque card�aco, apneia do sono, doen�as no f�gado, problemas na ves�cula, diabetes, c�ncer, entre outras. Por isso, � importante fazer o acompanhamento m�dico, n�o s� para iniciar o tratamento, como tamb�m reduzir as possibilidades de desenvolver outras doen�as causadas pela obesidade.

 

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira