Telegram: por que Moraes determinou bloqueio do aplicativo no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18/03) que a atividade do aplicativo Telegram seja interrompida no Brasil por provedores de internet e outras plataformas. A decis�o atende a uma solicita��o feita pela Pol�cia Federal.

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O n�o cumprimento da decis�o acarretar� ao infrator multa di�ria de R$ 100 mil.

 

Moraes justificou no documento citando afirma��o da Pol�cia Federal de que "o aplicativo Telegram � notoriamente conhecido por sua postura de n�o cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos pa�ses, inclusive colocando essa atitude n�o colaborativa como uma vantagem em rela��o a outros aplicativos de comunica��o, o que o torna um terreno livre para prolifera��o de diversos conte�dos, inclusive com repercuss�o na �rea criminal".

 

O ministro afirma que o Telegram se recusou a cumprir determina��es judiciais. Ele diz que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipulado em pedido judicial feito em fevereiro, mas a empresa n�o forneceu informa��es solicitadas sobre monetiza��o e doa��es financeiras aos canais.

Ainda diz que o Telegram n�o bloqueou perfil ligado a Allan dos Santos criado como substituto.

 

Consta na decis�o que a investiga��o policial apontou que o blogueiro "migrou sua atua��o para o TELEGRAM, com repeti��o do modo de agir j� descrito nos autos, inclusive buscando a obten��o de remunera��o por meio de recep��o de moedas digitais (bitcoin), cujas doa��es s�o solicitadas por meio de divulga��o em seu perfil no TELEGRAM".

 

Na �poca da solicita��o judicial de bloqueio de seus canais, o blogueiro respondeu em um v�deo com palavr�es contra Moraes dizendo que criaria novos perfis se os atuais fossem bloqueados.

 

Perfis voltados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como � o caso de Allan dos Santos, t�m se popularizado no Telegram. O canal de Bolsonaro tem mais de 1 milh�o de inscritos desde o fim do ano passado e � constantemente promovido em lives semanais do presidente.

Embate anterior

Nos �ltimos meses, diversos �rg�os do Judici�rio brasileiro se pronunciaram a respeito da falta de resposta do aplicativo criado pelo russo Pavel Durov a solicita��es de contato.

 

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou falar com Durov para discutir estrat�gias de combate � desinforma��o e � propaga��o de boatos e not�cias falsas no app de troca de mensagens durante a pr�xima elei��o brasileira. Nunca obteve uma resposta ou mesmo um contato.

 

A Pol�cia Federal tamb�m n�o obteve resposta da plataforma para colabora��o em investiga��es.

 

O Telegram n�o tem sede nem representante legal no Brasil. Apesar de ter sido criada na R�ssia, a empresa hoje tem sede em Dubai, nos Emirados �rabes Unidos.

 

Em reportagem de fevereiro, a BBC News Brasil tentou contato com o Telegram por meio de um canal no servi�o que aceita solicita��es da imprensa, mas n�o obteve resposta.

 

O ministro Lu�s Roberto Barroso, que foi presidente do TSE at� o m�s passado, havia dito que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no pa�s sem que esteja sujeito � legisla��o e a determina��es da Justi�a brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

 

"O Brasil n�o � casa da sogra para ter aplicativos que fa�am apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques � democracia que a nossa gera��o lutou tanto para construir", disse ele em entrevista ao jornal O Globo.

 

Barroso havia dito que o bloqueio da plataforma era uma possibilidade: "Como j� se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que n�o queira se submeter �s leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

 

Ap�s o fim do mandato de Barroso � frente do TSE assumiram os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente.

 

Mas Fachin fica na presid�ncia somente at� o dia 17 de agosto porque se encerra o seu per�odo limite de dois anos dentro do TSE.

 

Moraes ser� empossado a seguir como presidente da corte. Ele � o relator do "inqu�rito das fake news" que investiga a divulga��o de not�cias falsas e amea�as a integrantes do STF. O ministro � um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Crimes no Telegram

Outro ponto citado como suporte para a decis�o est� a investiga��o sobre a��o de ped�filos dentro da plataforma: "Dentre os aplicativos de mensageria mais usados pelos abusadores sexuais de crian�as, por exemplo, est� o TELEGRAM.

 

Esses criminosos se utilizam de forma individual e, principalmente, por meio de grupos (cibern�ticos) para cometerem crimes grav�ssimos contra crian�as e adolescentes".

 

� citado tamb�m no documento que ocorre dentro da plataforma atividades como estelionato, propaganda neonazista, venda de notas falsas e falsifica��o de documentos e de certificados de vacina��o.

 

Em novembro do ano passado, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m instaurou um inqu�rito civil p�blico em S�o Paulo para investigar o que as principais plataformas em opera��o no Brasil t�m feito ou deixado de fazer diante de pr�ticas organizadas de desinforma��o em geral e viol�ncia no mundo digital.

 

Foram expedidos of�cios ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, WhatsApp e Telegram, com perguntas sobre pol�ticas de modera��o e regula��o de conte�do. O Telegram foi o �nico a n�o enviar resposta ao MPF-SP.

 

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