Questionado hoje, se poder� ser editada, nesta quinta-feira, uma portaria para "rebaixar" o status da pandemia no Brasil, Queiroga respondeu: "Poder, pode, porque o par�grafo 51 do artigo 1º da lei que instituiu a emerg�ncia sanit�ria me d� esse prerrogativa, mas n�o vai. Porque apesar de ser um ato discricion�rio do ministro, depende de uma s�rie de an�lises".
A informa��o � diferente da repassada pelo presidente Bolsonaro, que indicou que uma portaria sobre o fim da emerg�ncia em sa�de p�blica de import�ncia nacional seria editada at� o fim do m�s. Queiroga n�o fala em datas e apesar das cobran�as por parte do chefe do Executivo, o ministro da Sa�de indica que Bolsonaro tenha pedido "prud�ncia" a ele.
Entre os pontos avaliados para a publica��o da portaria do "fim da pandemia" est�o a an�lise do cen�rio epidemiol�gico, a estrutura do sistema hospitalar, os medicamentos eficazes no combate � covid-19 dispon�veis no pa�s, entre outros.
M�scaras
Ainda que diga que a revis�o do status da emerg�ncia de sa�de p�blica n�o acontecer� neste m�s, Queiroga indicou que pretende deliberar at� sexta (1º/4) sobre a obrigatoriedade de uso de m�scara em reparti��es p�blicas e sobre as mudan�as indicadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para entrada de turistas no Brasil.
"Ontem houve uma portaria da Anvisa que j� tem um indicativo das quest�es relativas da fronteira e h� tamb�m uma portaria conjunta do Minist�rio da Sa�de e do Trabalho e da Previd�ncia Social com rela��o ao uso de m�scaras nas reparti��es p�blicas e no trabalho de uma maneira geral. At� sexta-feira, n�s vamos deliberar a respeito disso com atos normativos", afirmou, durante o lan�amento do Plano de Integridade para 2022/2023.
Segundo Queiroga, os atos visam "harmonizar as medidas que j� est�o sendo tomadas por estados e munic�pios".