Bras�lia – A ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de mandar a Pol�cia Federal � C�mara para colocar tornozeleira no deputado Daniel Silveira (Uni�o-RJ) provocou impasse entre o Judici�rio e o Legislativo. Para evitar a puni��o, o parlamentar ficou abrigado no plen�rio da Casa, onde, inclusive, passou a madrugada de ter�a para quarta-feira. Em discurso, ele disse que aguardaria decis�o do plen�rio da C�mara sobre o seu caso. Enquanto isso, agentes federais foram � C�mara, mas esbarraram na rea��o do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que soltou nota sobre a “inviolabilidade” da Casa e cobrou decis�o do plen�rio do STF sobre o caso.
A rea��o de Lira e de Silveira provocou nova decis�o de Moraes ontem � noite. Ele abriu inqu�rito contra Silveira por desobedi�ncia e imp�s multa di�ria de R$ 15 mil caso ele continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletr�nica. O magistrado tamb�m ordenou que o Banco Central bloqueasse as contas banc�rias ligadas a Silveira para garantir o pagamento da multa, caso fosse necess�rio.
Ap�s a nova decis�o de Moraes, Silveira recuou e deixou � C�mara ontem � noite, dizendo que iria receber a tornozeleira. Moraes havia determinado tamb�m que Lira indicasse "dia, hor�rio e local para a efetiva��o do monitoramento eletr�nico do r�u Daniel Silveira" e tome provid�ncias para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar. A decis�o do magistrado inclui ainda amplia��o da "zona de inclus�o", isto �, da �rea por onde Silveira poder� circular com a tornozeleira. Al�m de Petr�polis e do Distrito Federal, que constavam na decis�o anterior, o parlamentar pode circular por todo o estado do Rio de Janeiro, onde exerce o mandato.
"Estranha e esdr�xula situa��o, onde o r�u utiliza-se da C�mara dos Deputados para esconder-se da Pol�cia e da Justi�a, ofendendo a pr�pria dignidade do Parlamento, ao trat�-lo como covil de r�us foragidos da Justi�a", disse o ministro no novo despacho. "N�o s� estranha e esdr�xula situa��o, mas tamb�m de duvidosa intelig�ncia a op��o do r�u, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitet�nicos da C�mara dos Deputados, situa��o muito mais dr�stica do que �quela prevista em decis�o judicial."
Moraes pede na decis�o que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, submeta as medidas ao plen�rio virtual do tribunal durante as 24 horas desta sexta-feira (1º). Se isso acontecer, os outros 10 ministros do Supremo poder�o votar se mant�m ou revogam a lista de determina��es. Mais cedo, ap�s a rea��o de Lira, Luiz Fux marcou para 20 de abril o julgamento da a��o penal contra Daniel Silveira. Ele foi detido em fevereiro de 2021 ap�s divulgar um v�deo com amea�as aos magistrados. Em novembro, Moraes autorizou a soltura, mas determinou medidas cautelares. A lista inclu�a a proibi��o de contato com outros investigados e de acesso �s redes sociais. A a��o na Corte estava liberada para julgamento desde janeiro por Alexandre de Moraes, mas aguardava defini��o da presid�ncia quanto � data.
Daniel Silveira se recusou a assinar termo sobre a tornozeleira eletr�nica. Ele afirmou que a medida tomada pelo ministro do STF n�o pode ser cumprida enquanto ele estiver no interior do pr�dio do Legislativo. “Isso aqui � solo sagrado pro deputado, inviol�vel, justamente por isso. Onde o cidad�o n�o possa mais avan�ar e defender sua ideia, n�s possamos por ele. Pe�o aqui o respeito �s imunidades parlamentares. Aceito, sim, quando os deputados decidirem dessa maneira”, disse Silveira em discurso no plen�rio. “O que est� acontecendo aqui � que a ordem judicial emanada pelo ministro Alexandre de Moraes coloca em xeque todo o Parlamento, todo o Legislativo. As medidas cautelares relacionadas a um deputado precisam antes ser analisadas pela Casa”, disse Silveira, em discurso no plen�rio. � noite, entretanto, ele deixar a C�mara e informou que vai deixar a PF p�r a tornozeleira nele. Ao reagir � presen�a da PF, Lira cobrou do STF o julgamento do caso. O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos, chegou a fazer pronunciamento para repetir as palavras de Lira sobre a “inviolabilidade” do Legislativo. Ao mesmo tempo em que defendeu a C�mara, Lira criticou o que chamou de “uso midi�tico das depend�ncias” da Casa. “Sou o guardi�o de sua inviolabilidade. N�o vamos cair na armadilha de tensionar o debate para dar palanque aos que buscam holofote”, disse.