Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer �s elei��es. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na v�spera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na C�mara, tornando-se a maior bancada partid�ria.
A migra��o para o PL incluiu os descontentes com a fus�o entre DEM e PSL, que resultou no Uni�o Brasil, partido que no momento da cria��o chegou a ter 81 deputados, mas que at� ontem (31) estava com 52 parlamentares.
Entre os que migraram do Uni�o para o PL est�o os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Gir�o (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).
A poucas horas do t�rmino da janela partid�ria, a segunda maior bancada da C�mara continua sendo a do PT, que at� o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas est�o tamb�m o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os n�meros ainda podem mudar at� o fim do dia.
Entenda
A chamada "janela partid�ria" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudan�a de legenda sem que isso implique infidelidade partid�ria e consequente perda de mandato.
O prazo de um m�s est� previsto na Lei das Elei��es (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legisla��o, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o per�odo de troca partid�ria ficou aberto de 3 de mar�o a 1º de abril.
A janela foi regulamentada e inserida no calend�rio eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomoda��o das for�as partid�rias antes do teste nas urnas.
As movimenta��es servem como term�metro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de inten��o de voto.
Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partid�ria o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poder�o mudar de legenda antes das pr�ximas elei��es municipais, em 2024.
A janela partid�ria � uma das �nicas hip�teses para que deputados troquem de agremia��o ainda durante o mandato. As outras s�o: a cria��o de uma sigla; fim ou fus�o do partido; desvio do programa partid�rio ou grave discrimina��o pessoal. Qualquer mudan�a de legenda que n�o se enquadre nesses motivos pode levar � perda do mandato.
Desde que a janela partid�ria foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.