Den�ncia de infra��o pol�tica-administrativa contra o vereador Diego Espino (PSC), de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, dever� ser lida nesta quinta-feira (7/4), na C�mara. Ele � acusado de quebra de decoro parlamentar pelo vereador Fl�vio Marra (Patriota), que pediu o impeachment.
Campe�o de den�ncias na Corregedoria de �tica do Legislativo, Espino ficou conhecido em n�vel de estado ap�s protagonizar a “invas�o” � Santa Casa de Carmo da Mata, na mesma regi�o, e tamb�m por desmaiar ao se defender de fake news que o apontava como defensor da ideologia de g�nero – termo sem comprova��o cient�fica e acad�mica.
Colecionador de inimizades, ao todo, foram tr�s den�ncias oficializadas por falta de �tica na Corregedoria. Uma foi arquivada, a outra julgada improcedente e a terceira ainda tramita.
Ela foi assinada, tamb�m por Marra e outros sete vereadores: Eduardo Print Jr, Ademir Silva (MDB), Josaf� Anderson (Cidadania), Lohanna Fran�a (PV), Ney Burguer (PSB), Roger Viegas (Republicano) e Z� Braz (PV).
"N�o h� qualquer respeito pelos demais parlamentares e pela Exma. Comiss�o de �tica. Demonstra claramente que n�o ir� recuar em suas indecorosas a��es contumazes, necessitando de medidas ainda mais s�rias e incisivas para cont�-lo", argumenta o denunciante.
Marra pede que essa nova den�ncia, protocolada nessa ter�a-feira (5/4), seja anexada � que est� em tramita��o. Diferente das demais, essa pode resultar na cassa��o de mandato – processo similar ao do impeachment.
Os fatos que justificam o pedido
Seis fatos foram listados por Marra para justificar. Um deles, o mais recente, ocorreu no dia 25 de mar�o. Espino, segundo o documento, teria abordado o assessor de Marra de “forma grosseira e arbitr�ria” enquanto ele aguardava na loja de conveni�ncia – de propriedade do assessorado – para colher assinatura e enviar ao destinat�rio.
O denunciado teria acusado o assessor de estar trabalhando na loja de Marra como atendente de balc�o em hor�rio de expediente. Al�m de reprimi-lo, ele o filmou, assim como as demais pessoas que estariam dentro do estabelecimento.
Marra alega que o vereador n�o tem respaldo para invadir um estabelecimento particular para “fazer abordagens, acusa��es e filmagens, sem ind�cio de irregularidade” e que a abordagem gerou "constrangimento".
“Mesmo se houvesse, deveria acionar os �rg�os competentes para que tomassem as devidas provid�ncias, e n�o agir de maneira desastrosa e inadequada ao decoro parlamentar, agindo completamente de modo incompat�vel com a dignidade de um representante da C�mara”, diz na den�ncia.
A invas�o ao hospital de Carmo da Mata foi mencionada por Marra na den�ncia. Na �poca, em um domingo, o parlamentar entrou na unidade, mesmo sem autoriza��o, denunciando a ociosidade enquanto outros hospitais estavam sobrecarregados na regi�o e em Minas devido � pandemia da COVID-19.
“Ele n�o possui nenhuma prerrogativa parlamentar fora do munic�pio de Divin�polis, onde o mesmo deveria exercer as suas fun��es. Ocasi�o que indubitavelmente faltou com a �tica e o decoro”, alega na den�ncia.
O segundo fato relatado foi a invas�o ao est�dio da TV Candid�s, uma emissora local, amea�ando o apresentador Eduardo Silva. Marra tamb�m citou as v�rias acusa��es feitas por Espino aos vereadores.
Em uma delas, Espino acusou Marra e o presidente da C�mara, Eduardo Print Jr (PSDB), de favorecimento na indica��o de nomes para contrata��o de cargos terceirizados. As acusa��es foram feitas em uma sala reservada aos vereadores e quase terminou em agress�o.
Espino tamb�m chegou a dizer em plen�rio que “todos (vereadores) est�o pendurados na teta e envolvidos em negociatas”. Em outra ocasi�o, reverberou que vai colocar todos os demais parlamentares na cadeia.
Com a conclus�o do relat�rio, haver� o julgamento pela cassa��o ou n�o do mandato.
Espino afirma que o pedido de cassa��o � por "Vingan�a"
Em nota, Espino disse que ainda n�o foi notificado e que vem sendo "v�tima de persegui��o pol�tica", com reiteradas representa��es apresentandas contra ele na corregedoria.
"A corregedoria � o �rg�o colegiado respons�vel por julgar atos e a��es que v�o de frente � �tica e ao decoro parlamentar e n�o para tratar de assuntos de diverg�ncias pessoais, pol�ticas e/ou partid�rias. At� o momento, foram apresentadas tr�s representa��es em desfavor do vereador Diego Espino, sendo duas delas arquivadas sumariamente, pois os fatos narrados n�o constituem evid�ncias de quebra de decoro parlamentar, e a outra foi julgada improcedente por n�o demonstrar ind�cios m�nimos de conduta incompat�vel com a �tica e o decoro parlamentar", afirmou em nota.
Apesar da declara��o do vereador, uma das representa��es ainda est� tramitando.
Ele segue dizendo que "n�o � preciso muito para identificar que o presente pedido de cassa��o, verdadeiro instrumento de vingan�a pessoal, busca, em �ltima medida, responsabilizar o representado por atos praticados no estrito e regular exerc�cio de seus deveres e prerrogativas constitucionalmente assegurados".
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM