Nesta quinta-feira (7/4), foi oficializada a composi��o da Comiss�o Especial criada para avaliar a decis�o de Zema, que pode ser derrubada. Dos cinco integrantes do grupo, quatro votaram favoravelmente aos aumentos adicionais.
A Comiss�o Especial se re�ne j� nesta sexta-feira (8) para eleger o presidente e o relator do comit�. O primeiro encontro ser� comandado por S�vio Souza Cruz (MDB), o mais velho do quinteto de deputados.
Al�m dele, v�o compor o grupo Beatriz Cerqueira (PT), Sargento Rodrigues (PL), Professor Cleiton (PV) e Guilherme da Cunha (Novo), governista.
Na segunda (4), Zema sancionou aumento de 10,06% a todo o funcionalismo p�blico de Minas Gerais. O �ndice � retroativo a janeiro deste ano. Apesar do aval ao acr�scimo, o governador barrou reajuste adicional de 14% � sa�de e � seguran�a.
A ideia dos deputados de crescer em mais 33,24% os vencimentos dos trabalhadores da educa��o tamb�m foi negada.
Os integrantes da Comiss�o Especial v�o elaborar um parecer favor�vel ou contr�rio � derrubada do veto.
O texto servir� para basear a vota��o definitiva, em plen�rio. L�, os 77 deputados estaduais ter�o que decidir se os aumentos extras ser�o concedidos mesmo ante a oposi��o de Zema.
Segundo apurou o Estado de Minas, h� a chance de o relat�rio necess�rio para a an�lise final do veto estar pronto j� nos dias iniciais da pr�xima semana.
"N�o se trata de aumento. S�o recomposi��es de perdas inflacion�rias. Isso est� devidamente assegurado na Constitui��o da Rep�blica", diz Sargento Rodrigues, um dos l�deres da mobiliza��o das for�as de seguran�a, que cobram as reposi��es salariais desde fevereiro — inclusive, com passeatas.
Embora admita ter nas m�os uma tarefa dif�cil, Guilherme da Cunha quer trabalhar para convencer os colegas de que os cofres p�blicos mineiros n�o t�m condi��es de absorver o impacto dos aumentos extras.
"As raz�es [do veto] est�o muito expl�citas. Os aumentos feitos e vetados est�o recheados de inconstitucionalidades Al�m disso, h� toda a quest�o financeira e fiscal do estado, que n�o reflete s� nos n�meros e nas contas, mas, principalmente, na qualidade do servi�o p�blico, nos sal�rios em dia e na melhoria do atendimento � popula��o", afirma.
A composi��o do grupo na Assembleia
A indica��o dos integrantes da comiss�o levou em conta a necessidade de dar representatividade �s categorias interessadas no debate.O bloco de oposi��o ao governo, por exemplo, escolheu indicar Rodrigues por sua proximidade �s for�as policiais. Do mesmo modo, a coaliz�o definiu Beatriz Cerqueira pela afinidade ao professorado. Professor Cleiton, um dos nomes vindos do grupo independente, tamb�m dialoga com os docentes da rede estadual.
A divis�o dos assentos da Comiss�o Especial � proporcional ao tamanho dos blocos partid�rios da Assembleia.
Com 38 deputados, o grupo independente arrematou duas cadeiras; a oposi��o, com 25, conquistou mais duas. Por ter apenas 16 componentes, a base aliada ao Pal�cio Tiradentes teve direito a apenas uma indica��o.
Comiss�o diverge sobre finan�as de Minas Gerais
Enquanto trabalham para derrubar o veto, os deputados favor�veis � concess�o dos aumentos extras garantem que h� recursos suficientes para bancar o projeto."Compreendemos, e j� demonstramos em debates, a disponibilidade financeira e or�ament�ria que o governo tem para honrar os compromissos", aponta Beatriz Cerqueira.
O reajuste extra de 14% � seguran�a faz com que o �ndice total destinado � categoria se aproxime da soma das duas parcelas de 12% que constam em um acordo descumprido pelo governo.
Em 2019, o Pal�cio Tiradentes aceitou dividir, em tr�s fatias, a reposi��o salarial dos agentes. Apenas uma parte, de 13%, foi paga.
O resto, por�m, acabou vetado por Zema em 2020. O porcentual destinado � educa��o, por sua vez, � sustentado pela majora��o do Piso Nacional da categoria, oficializada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
"O que a Assembleia fez foi cumprir o comando constitucional. Piso salarial � lei, garantido pela Constitui��o do estado. Os reajustes s�o anuais – e o estado tem a obriga��o de faz�-los", pontua a petista.
Na semana passada, o Pal�cio Tiradentes estimou que, com as emendas para garantir os reajustes adicionais, seria preciso desembolsar R$ 14 bilh�es ao ano. O montante representa crescimento de R$ 9 bilh�es em rela��o ao or�amento feito para abrigar a reposi��o de 10,06%.
Os aumentos extras foram inseridos pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) da Assembleia.
"Na comiss�o, quando da tramita��o do projeto, sequer fizeram a conta do impacto. O que mostra que nem sequer se preocuparam com essas quest�es", protesta Guilherme da Cunha.
Sargento Rodrigues, no entanto, rebate a tese. "O governo se nega a abrir as contas. Nos �ltimos tr�s anos, o governo isentou os grandes empres�rios em Minas em R$ 30 bilh�es de impostos. Dinheiro, tem. S� falta transpar�ncia e boa vontade".
No ano passado, o deputado Ulysses Gomes, do PT, chegou a afirmar que, em 31 de dezembro de 2020, o estado teria R$ 18 bilh�es em caixa.
O rito do veto
A Comiss�o Especial ter� 20 dias para emitir parecer a respeito da decis�o do governador. A vota��o final em plen�rio, por sua vez, precisa ocorrer em no m�ximo 30 dias ap�s o recebimento oficial do veto.
Se os trechos exclu�dos forem recolocados no projeto pelos deputados, Zema ter� 48 horas para promulgar a nova reda��o. Caso isso n�o ocorra, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD), ter� a prerrogativa de fazer a promulga��o.
O impasse causado pelas vis�es distintas do governo e da maioria dos deputados pode, inclusive, judicializar o debate em torno do reajuste. A possibilidade foi admitida na semana passada por Gustavo Valadares (PMN), l�der de Zema no Legislativo.