"Quem mente � popula��o � o governador. Governador foi � imprensa, final do ano passado, e durante uma entrevista ele mentiu ao dizer que ele pagou aux�lio para as professoras pagarem a sua conta de telefone. N�s solicitamos esclarecimentos ao governador, esse esclarecimento nunca foi prestado. N�s ainda queremos saber: qual valor do aux�lio? Por quanto tempo as professoras receberam aux�lio? Qual foi a verba vinculada do or�amento para pagamento deste aux�lio? Ele nunca respondeu", afirmou, durante reuni�o da comiss�o especial que analisa os vetos de Zema.
Na reuni�o, na manh� desta segunda, foi distribu�do relat�rio com parecer pela rejei��o dos vetos de Zema - emitido pelo deputado estadual S�vio Souza Cruz (MDB). O governador � contra um reajuste adicional de 14% para seguran�a e sa�de e de 33,24% para educa��o.
Agora, os cinco deputados estaduais v�o se reunir na tarde desta segunda-feira para votar o parecer. Caso seja aprovado o texto do relator, a tend�ncia � que os vetos sejam apreciados j� nesta ter�a-feira no plen�rio principal da ALMG.
Beatriz Cerqueira, �nica que se manifestou na reuni�o desta manh�, seguiu com as cr�ticas a Zema. Na sequ�ncia de afirma��es desta manh�, o governador disse que cumpre o piso nacional quanto aos servidores estaduais da educa��o, o que foi questionado pela parlamentar.
"A Constitui��o do Estado, artigo 201A, par�grafo primeiro: 'Considera-se como jornada de trabalho para fins de percep��o integral', governador acho que n�o sabe o que � integral, 'do piso salarial que se refere ao caput. � jornada de 24 horas semanais'. Algu�m tem d�vida no texto que acabei de ler? Algu�m � poss�vel ter uma interpreta��o diferente do que o piso � pago, � devido integralmente para jornada de 24 horas? Est� escrito na Constitui��o do Estado", come�ou.
"De fato, eu n�o consigo explicar �s pessoas, que sempre me perguntam: 'Como � que voc� tem um governador que descumpre a Constitui��o e fica por isso mesmo?'. Fake news � o governador, que n�o l� a Constitui��o e tenta induzir as pessoas a um erro de opini�o por uma postagem como essa. Ent�o, n�o existe proporcionalidade, como ele tenta argumentar permanentemente", completou a parlamentar.
Nas afirma��es desta manh�, Zema disse: "Minas cumpre a lei e, inclusive, vem pagando acima do piso nacional dos professores, que � referente a 40h por semana. Aqui, o sal�rio base inicial para o cargo de 24h � R$ 2.135. Enquanto o piso estabelecido at� 2021, equivalente a 24h, seria de R$ 1.731. Com o aumento de 10% a todos os servidores de Minas, o inicial dos professores passar� a R$ 2.350, ainda superior ao piso nacional, que em fevereiro foi reajustado em 33%", come�a.
"Na proporcionalidade de 24h, o piso nacional foi pra R$ 2.307. Aqui, o reajuste ser� retroativo a janeiro de 2022 para todos os profissionais da educa��o. Esse pagamento � proporcional ao tempo trabalhado, conforme entendimento da Justi�a, permitindo que professores ocupem mais de um cargo e, assim, tenham mais de um vencimento", complementa o governador.
Posteriormente, na reuni�o, Beatriz Cerqueira disse: "Precisa ter alguma responsabiliza��o para o governador ir nas suas redes sociais, mentir para a popula��o, contr�rio do que a Constitui��o estabelece".
A ALMG analisa, desde a �ltima sexta-feira, os vetos de Zema, a partir da comiss�o especial. Pela composi��o do colegiado, a tend�ncia � que o parecer favor�vel � derrubada dos vetos seja aprovado.
Caso os vetos sejam derrubados no plen�rio principal da Casa, h� possibilidade de judicializa��o do caso. Como afirma Zema, o Governo de Minas diz que n�o tem condi��es de arcar com os �ndices propostos pela Assembleia.