Vereador pode perder mandato por 'falta de �tica' em Minas; entenda

A C�mara de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, aceitou a den�ncia de infra��o pol�tica-administrativa contra o vereador Diego Espino (PSC), nesta ter�a-feira (12/4), por quebra de decoro parlamentar. A Comiss�o Processante foi instaurada para investigar os fatos elencados pelo denunciante, o tamb�m vereador Fl�vio Marra (Patriota), que podem levar � cassa��o do mandato.

A vota��o pela admissibilidade da den�ncia foi acirrada, sendo decidida com o voto de minerva do presidente Eduardo Print Jr. (PSDB). Dois suplentes foram convocados para substituir os envolvidos. Eduardo Augusto e Sargento Ronaldo, votaram a favor da investiga��o, assim como os seguintes vereadores:

Ademir Silva (MDB);

Hilton de Aguiar (MDB);

Israel da Farm�cia (PDT);

Lohanna Fran�a (PV);

Ney Burguer (PSB); e 

Roger Viegas (Republicanos)

Marra usou o pronunciamento durante a reuni�o ordin�ria para comentar o resultado. Afirmou n�o tratar de “vit�ria pessoal” e disse que ser� uma oportunidade para Espino explicar cada um dos fatos.

“Qual crime? Qual vereador? Essa Casa deu a ele a oportunidade de se explicar. Voc� falou que vereador tem que sair de l� (c�mara) preso. Ent�o, estamos te dando a oportunidade de se explicar”, comentou o denunciante.

Espino n�o falou sobre o assunto na reuni�o nem fez uso do pronunciamento no dia de hoje. Em nota enviada � imprensa, disse ser v�tima de “persegui��o pol�tica” e tratou a den�ncia como “vingan�a”.

Seis fatos foram listados por Marra para justificar a den�ncia. Um deles, o mais recente, ocorreu no dia 25 de mar�o. Espino, segundo o documento, teria abordado o assessor de Marra de “forma grosseira e arbitr�ria” enquanto ele aguardava na loja de conveni�ncia – de propriedade do assessorado – para colher assinatura e enviar ao destinat�rio.

O denunciado teria acusado o assessor de estar trabalhando na loja de Marra como atendente de balc�o em hor�rio de expediente da C�mara. O vereador alega que Espino n�o tem respaldo para invadir um estabelecimento particular para “fazer abordagens, acusa��es e filmagens, sem ind�cio de irregularidade” e que a abordagem gerou "constrangimento".

Ele tamb�m citou a “invas�o” � Santa Casa de Carmo do Mata, na mesma regi�o. Na �poca, o vereador entrou no hospital, sem autoriza��o, denunciando a ociosidade enquanto outros estavam sobrecarregados devido � pandemia da COVID-19. Entretanto, a unidade n�o tinha estrutura e equipamentos para o recebimento de pacientes. Marra alega que Espino n�o tem prerrogativa parlamentar fora de Divin�polis.

Ainda constam na den�ncia, a invas�o ao est�dio da TV Candid�s, emissora local, amea�ando o apresentador Eduardo Silva e acusa��es contra o presidente da c�mara de favorecimento na indica��o de nomes para contrata��o de cargos terceirizados.

Espino chegou a dizer em plen�rio que “todos (vereadores) est�o pendurados na teta e envolvidos em negociatas”. Em outra ocasi�o, reverberou que vai colocar todos os demais parlamentares na cadeia.

O sorteio para forma��o da comiss�o foi realizado logo ap�s a aprova��o da admissibilidade da den�ncia. Os vereadores arrolados como testemunhas n�o participaram. Ela ser� formada por Ademir Silva, Israel da Farm�cia e Wesley Jarbas (Republicanos). Apenas este �ltimo foi contra prosseguir com as investiga��es.

Tamb�m foram contr�rios: Ana Paula do Quintino (PSC), Edsom Sousa (Cidadania), Eduardo Azevedo (PSC), Josaf� Anderson (Cidadania), Rodrigo Kaboja (PSD) e Z� Braz (PV).

*Amanda Quintiliano especial para o EM