O governo reservou R$ 11,7 bilh�es para o reajuste salarial dos servidores federais em 2023, conforme provis�o inclu�da no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) do ano que vem, enviado na noite do �ltimo dia 14 ao Congresso Nacional. Contudo, a reserva n�o ser� suficiente para bancar um reajuste linear de 5%, que seria dado a partir de junho deste ano, como sinalizou o Pal�cio do Planalto na semana passada.
De acordo com o secret�rio especial do Tesouro Nacional e Or�amento, Esteves Colnago, um aumento de 5% apenas para os servidores do Executivo acarretaria despesa adicional de R$ 6,3 bilh�es, de julho a dezembro de 2022, e de R$ 12,6 bilh�es em 2023. A diferen�a de R$ 900 milh�es precisaria ser compensada com corte de despesas n�o obrigat�rias, que, pelo PLDO de 2023, somam R$ 108,2 bilh�es — e est�o bem perto do limite de R$ 90 bilh�es apontado por analistas como capaz de provocar a paralisa��o da m�quina p�blica.
No Or�amento de 2022, o governo destinou R$ 1,7 bilh�o para o reajuste dos policiais federais, e j� contingenciou R$ 1,3 bilh�o para cumprir o teto de gastos. Portanto, precisar� cortar despesas ou emendas parlamentares para conceder qualquer reajuste neste ano. Ao admitir a reserva dos R$ 11,7 bilh�es para 2023, Colnago disse que o reajuste de 5% � apenas uma das medidas sobre a mesa do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com ele, o martelo ainda n�o foi batido por conta do efeito cascata de um reajuste linear em 2023.
"Todo mundo quer e todo mundo deseja mais, por�m, um reajuste de 5% � um esfor�o fiscal consider�vel, e n�o est� decidido", disse Colnago, durante a apresenta��o do PLDO de 2023. Segundo o secret�rio, o teto de gastos n�o permite um reajuste maior. "N�o estamos com superavit prim�rio. N�o estamos em uma situa��o em que o pa�s esteja tranquilo. Ainda temos uma fragilidade e necessidade de consolida��o fiscal", acrescentou. O PLDO prev� deficit prim�rio de at� R$ 65,9 bilh�es no pr�ximo ano.
Mas essa � apenas a ponta do iceberg. Se o mesmo reajuste de 5% for concedido aos demais servidores do Executivo e aos do Judici�rio, a despesa extra aumenta em R$ 1,5 bilh�o de julho a dezembro deste ano, e dobra, em 2023, para R$ 3 bilh�es.
Segundo analistas, dados que n�o constam do resultado prim�rio, como o encontro de contas dos precat�rios que n�o ser�o pagos neste ano por conta do subteto para as d�vidas judiciais, devem agravar as contas p�blicas dos pr�ximos anos. Eles afirmam que outras bombas fiscais est�o sendo armadas e podem explodir as contas p�blicas e a d�vida a m�dio e longo prazos.
A Lei de Diretrizes Or�ament�rias � a linha mestra para a elabora��o do Or�amento do governo federal. De acordo com Colnago, existe uma margem fiscal de R$ 20 bilh�es para o cumprimento do teto de gastos em 2023, mas nessa conta n�o est�o inclu�das, por exemplo, as pol�micas as emendas do relator, as RP9, que tamb�m precisar�o de remanejamento de recursos quando forem criadas durante a elabora��o do Or�amento do ano que vem. Em 2021, essas emendas somaram R$ 16,5 bilh�es, valor considerado baixo pelos parlamentares. Na apresenta��o do PLDO, a margem estava zerada.