Governo Zema diz n�o ter verba para bancar reajustes dados pela Assembleia

O governo de Minas Gerais afirmou, na noite desta segunda-feira (18/4), n�o ter recursos para pagar os reajustes adicionais promulgados no in�cio da tarde pela Assembleia Legislativa. Ap�s imbr�glio entre os poderes, deputados estaduais derrubaram o veto de Romeu Zema (Novo) a aumentos extras de 14% a profissionais da sa�de e seguran�a, bem como o crescimento de 33,24% dos sal�rios dos trabalhadores da educa��o.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) vai acionar a Justi�a para tentar reverter a derrota no Parlamento. Em que pese a contrariedade aos �ndices complementares, o governo garantiu que vai incluir, na folha de pagamento depositada em maio, os 10,06% de reposi��o nos vencimentos concedidos a todo o funcionalismo. Os holerites das for�as de seguran�a v�o conter, ainda, a primeira das quatro parcelas de R$ 2 mil, pagas a t�tulo de abono-fardamento.

O aumento de 10% deve trazer impacto anual de R$ 5 bilh�es. O poder Executivo aponta as cifras como limite de despesa adicional. Com os reajustes adicionais, o desembolso passaria a ser de aproximadamente R$ 14 bilh�es.

"Em respeito � responsabilidade fiscal e � legalidade, o governo refor�a que n�o tem previs�o or�ament�ria para arcar com os gastos extras indicados pelos artigos 10 e 11 do texto [reajustes � sa�de, seguran�a e educa��o], que criam uma despesa adicional de R$ 9 bilh�es ao estado, sem indicar a fonte de recursos pagadora", l�-se em comunicado emitido pela equipe de Zema.

Na semana passada, o governador abriu fogo contra o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD), a quem acusou de ter um "projeto pessoal de poder". Zema relacionou a derrubada do veto ao futuro pol�tico do deputado, favorito para ser o vice-candidato de Alexandre Kalil (PSD) na elei��o estadual.

"Na atual gest�o, todos os servidores ativos e inativos e os pensionistas de Minas Gerais t�m merecido valoriza��o por parte dos Poderes e �rg�os estatais, na medida das possibilidades legais, fiscais e conjunturais", aponta outro trecho do posicionamento do governo.

Imbr�glio sobre sal�rios amplia crise pol�tica

A vers�o promulgada pelo Legislativo tem, tamb�m, dispositivo que garante aux�lio social a inativos e pensionistas ligados aos quadros da seguran�a p�blica. O benef�cio, dividido em quatro parcelas, corresponde a 40% dos vencimentos de um soldado.

Ontem, em entrevista ao Estado de Minas, Agostinho Patrus disse acreditar que n�o h� motivo para levar o assunto � esfera judicial.

"Se o governo p�de propor, h� n�o muito tempo, o mesmo reajuste para a seguran�a p�blica, por que agora n�o pode cumpri-lo, como foi acordado em ata com os representantes da categoria? Isso s� prova, mais uma vez, que este governo n�o tem palavra, que n�o honra com seus compromissos", afirmou, em men��o ao trato feito por Pal�cio Tiradentes e representantes das for�as de seguran�a em 2019, para reposi��o salarial.

"N�o me resta d�vida que o Judici�rio, se provocado, exercer� sua independ�ncia e analisar� a quest�o segundo os preceitos da Constitui��o Mineira ", emendou.