Deputados derrubam veto de Zema a reajuste para educa��o, sa�de e seguran�a

Por 55 votos a tr�s, os deputados estaduais de Minas Gerais derrubaram, no in�cio da tarde desta ter�a-feira (12/04), veto do governador mineiro Romeu Zema (Novo) relativo a um reajuste salarial ampliado para servidores da Seguran�a P�blica, Educa��o e Sa�de. Zema vetou, na segunda-feira (4) da semana passada, um adicional de 14% para seguran�a, sa�de e 33,24% para educa��o, referendando uma recomposi��o de 10,06% a todo funcionalismo p�blico. Eram necess�rios 39 votos para que o veto fosse derrubado.

Na reuni�o extraordin�ria que come�ou 10h e terminou no in�cio da tarde, 16 deputados se manifestaram favoravelmente � derrubada do veto: Ulysses Gomes (PT), Coronel Sandro (PL), Andr� Quint�o (PT), Cristiano Silveira (PT), Bet�o (PT), Professor Cleiton (PV), Doutor Jean Freire (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Delegado Heli Grilo (Uni�o), Cleitinho Azevedo (Cidadania), Ana Paula Siqueira (Rede), Sargento Rodrigues (PL), Bruno Engler (PL) e C�ssio Soares (PSD).

 

Eles concordaram com o relat�rio emitido nessa segunda-feira (11) por S�vio Souza Cruz (MDB) na comiss�o especial que analisou o veto. Guilherme da Cunha (Novo) e Bart� do Novo (PL) foram os dois que falaram em plen�rio com opini�o contr�ria � decis�o da maioria dos parlamentares.

O assunto tomou conta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde antes de entrar em pauta, a partir de movimentos grevistas da seguran�a, da sa�de e da educa��o. Em 11 de mar�o deste ano, pressionado, o Governo de Minas enviou uma vers�o final do projeto de lei que trata da recomposi��o salarial geral de 10,06%, com adendo do pagamento retroativo a janeiro de 2022 para as tr�s categorias e aumento do aux�lio vestimenta aos militares.

Na ocasi�o, Zema j� fez um aviso: vetaria qualquer �ndice superior ao proposto originalmente. "Tenho certeza que nossa Assembleia n�o vai querer prejudicar mais de 600 mil mineiros, que s�o aqueles que trabalham ou s�o aposentados pelo Estado. E como j� disse, qualquer coisa maior que vier, ser� vetada. Ent�o, n�o temos condi��o de fazermos", disse, em entrevista coletiva.

Os deputados n�o gostaram da fala de Zema e emendaram o projeto com os adicionais propostos. Em 30 de mar�o, o texto foi aprovado em segundo turno e com os novos �ndices emendados. O governador sancionou o texto original e vetou as emendas, dando in�cio � nova tramita��o quanto � derrubada do veto - concretizada nesta ter�a-feira.

O Governo de Minas argumenta que n�o tem condi��es de pagar o proposto pelos deputados estaduais. O pr�prio governador foi �s redes sociais nessa segunda-feira e disparou contra os parlamentares em maio � tramita��o pela derrubada do veto.

"Cuidado com as fake news daqueles que s� se interessam por votos. Os servidores p�blicos merecem respeito, que come�a por dizer a verdade, sem mentiras ou ilus�o", come�ou. "O reajuste de 10% � hoje o limite que o Estado consegue pagar a todos os 600 mil servidores, ativos e inativos, e ter� impacto de R$ 5 bilh�es/ano nas contas de Minas", completou Zema, no Twitter.

A reportagem solicitou uma nova resposta ao Governo de Minas, agora que o veto de Zema foi derrubado. Agora, por lei, o Executivo tem at� 48 horas para sancionar as emendas anteriormente vetadas. Com a vis�vel irredutibilidade do Executivo, h� possibilidade de o caso ser judicializado.

A vota��o desta ter�a-feira lembrou os tempos pr�-pandemia de coronav�rus. Desde o in�cio da manh�, a ALMG estava tomada por servidores com faixas e cartazes, que protestavam contra o governador mineiro.

Depois, os manifestantes lotaram a galeria da Assembleia, com capacidade para 212 pessoas - cerca de 800, segundo o Legislativo, ainda acompanharam da parte externa, onde um tel�o e caixas de som foram instaladas. Uma das "casas do povo" de Belo Horizonte, o Legislativo fez valer a alcunha e, entre uma declara��o e outra, gritos ou manifesta��es eram ouvidas.

Ressalta-se que o uso das m�scaras de prote��o � obrigat�rio, mesmo com a COVID-19 em desacelera��o em BH e no estado mineiro. Ao fim, os servidores comemoraram a derrubada dos veto de Zema.

O �ndice da recomposi��o adicional dos servidores da educa��o pode ser explicado por conta do cumprimento do pagamento do piso nacional da categoria - que alega que o governo n�o o cumpre. A emenda, agora novamente referendada pelo Legislativo, tamb�m fixa o adicional para esses servidores.

A acusa��o tamb�m foi questionada por Zema nessa segunda-feira, quando foi �s redes sociais. "Minas cumpre a lei e, inclusive, vem pagando acima do piso nacional dos professores, que � referente a 40h por semana. Aqui, o sal�rio base inicial para o cargo de 24h � R$ 2.135. Enquanto o piso estabelecido at� 2021, equivalente a 24h, seria de R$ 1.731. Com o aumento de 10% a todos os servidores de Minas, o inicial dos professores passar� a R$ 2.350, ainda superior ao piso nacional, que em fevereiro foi reajustado em 33%", come�ou.

"Na proporcionalidade de 24h, o piso nacional foi pra R$ 2.307. Aqui, o reajuste ser� retroativo a janeiro de 2022 para todos os profissionais da educa��o. Esse pagamento � proporcional ao tempo trabalhado, conforme entendimento da Justi�a, permitindo que professores ocupem mais de um cargo e, assim, tenham mais de um vencimento", completou.

Deputados estaduais comentaram o resultado da reuni�o extraordin�ria, convocada para aprecia��o do veto de Zema. L�der do bloco de oposi��o, Andr� Quint�o (PT) considera justa a anula��o da a��o do governador e cr� que, caso a Justi�a seja acionada por parte do governo, a recomposi��o sugerida pela ALMG ser� mantida.

"Se ele judicializar, o debate vai para outra esfera. Mas j� existe, por exemplo no caso do piso nacional, uma recomenda��o do Tribunal de Contas do Estado que o piso seja pago, porque � uma legisla��o federal, est� na Constitui��o mineira. Esperamos que a Justi�a, caso ele de fato judicialize, esteja do lado do povo mineiro, principalmente daquele que depende da escola p�blica, do Sistema �nico e precisa da seguran�a p�blica", afirmou.

J� Guilherme da Cunha, correligion�rio de Zema, criticou a vota��o e, ao contr�rio de Quint�o, v� que a Justi�a vai barrar os �ndices propostos pelo Legislativo. "� uma grande farsa em busca de voto. N�o s� apenas eu, mas tenho certeza que todos os deputados sabem que todos os deputados sabem que os acr�scimos feitos pela Assembleia s�o inconstitucionais, que v�o ser questionados na Justi�a, que o governador j� avisou isso, e que a Justi�a deve derrubar esses acr�scimos inconstitucionais feitos pela Assembleia".

O presidente do Parlamento, Agostinho Patrus (PSD), alfinetou Zema e refutou cr�ticas do governador direcionadas a ele. "Perde em uma semana por 50 votos a 0 e na outra semana por 55 a 3. Ainda quer dizer que a culpa � de algu�m que sequer vota? Promessa � feita para ser cumprida e mentira tem perna curta", pontuou, em men��o ao placar da vota��o em segundo turno do projeto dos rejustes, ocorrida antes do veto.