Agora, o veto ser� analisado no plen�rio da Assembleia, em turno �nico. A vota��o final pode ocorrer j� nesta ter�a. A tend�ncia � que uma reuni�o extraordin�ria seja agendada para �s 10h. Se 39 dos 77 parlamentares decidirem anular o ato de Zema, o poder p�blico ser� obrigado a conceder reposi��o salarial adicional de 14% aos trabalhadores da sa�de e da seguran�a p�blica.
Profissionais da educa��o, por sua vez, ter�o direito a incremento de 33,64% nos vencimentos, nos termos do piso nacional da categoria. Os �ndices s�o complemento aos 10,06% de aumento dado a todos os funcion�rios p�blicos ligados ao governo de Minas Gerais - o percentual geral � retroativo a janeiro deste ano.
Caso o veto caia, o aux�lio social aos servidores inativos da seguran�a tamb�m estar� assegurado.
O texto do relator da comiss�o, S�vio Souza Cruz (MDB), questiona as alega��es do governador sobre a inconstitucionalidade dos aumentos extras, inseridos no projeto original por meio de emendas apresentadas por deputados. Para o parlamentar, os aumentos extras servem para suprir a "omiss�o" da vers�o original do projeto.
O documento aponta, tamb�m, dados do Balan�o Cont�bil do estado no dia 31 de dezembro do ano passado. "A disponibilidade bruta de caixa do Poder Executivo era de aproximadamente R$ 18 bilh�es de reais. Recursos esses suficientes para arcar com as despesas decorrentes das revis�es concedidas para as �reas de seguran�a p�blica, sa�de e educa��o, bem como do aux�lio social", l�-se em trecho do parecer do emedebista.
Deputados dizem que governo tem dinheiro em caixa
Durante os debates sobre os reajustes adicionais, governistas criticaram o fato de os aumentos extras n�o terem sido acompanhados por estudos sobre o impacto financeiro dos pagamentos. O reajuste original, de 10,06%, por sua vez, deve custar cerca de R$ 5 bilh�es ao ano.
Em que pese a equipe de Zema afirmar que os reajustes adicionais trariam gastos, S�vio Souza Cruz pontuou, em seu relat�rio, que a an�lise s� pode ser feita com base em dados que n�o foram fornecidos aos deputados.
"Ao contr�rio do que deixa transparecer o governo, esta Casa, por meio da atua��o ativa de seus parlamentares, buscou por diversas vezes demonstrar a exist�ncia de fontes de recursos", escreveu o deputado, citando os requerimentos enviados pelo Parlamento a fim de obter informa��es sobre o saldo financeiro presente na conta do Tesouro Estadual.
H� duas semanas, quando a Assembleia colocou os reajustes extras no projeto sobre a reposi��o salarial, o governo estimou impacto extra de R$ 9 bilh�es. Segundo Professor Cleiton (PV), os custos adicionais, na verdade, estariam em torno de R$ 4,6 bilh�es.
"O estado tem dinheiro de sobra em caixa. Estamos diante de uma decis�o de governo, pol�tica", disse. "Me estranha um governo que luta tanto para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal - isso, pelo menos, no discurso -, mas n�o luta para cumprir o piso da educa��o, que est� na Constitui��o que o estado estabeleceu", emendou.
Governista endossa discurso de Zema
O voto pela manuten��o do veto de Romeu Zema veio de Guilherme da Cunha (Novo), vice-l�der do bloco partid�rio que re�ne as legendas aliadas ao Pal�cio Tiradentes. Ele teceu cr�ticas ao parecer pela derrubada da decis�o do governador.
"[O relat�rio] foi uma tentativa muito louv�vel, de esfor�o consider�vel, para dar uma roupagem jur�dica a algo que, sabemos, � desejo da maioria da Assembleia e das categorias. Mas h� que se lembrar: o desejo n�o faz surgir o dinheiro e, tampouco, � capaz de suprir ilegalidades e inconstitucionalidades", afirmou.
O discurso vai ao encontro do tom que Zema tem utilizado para tratar do tema. Mais cedo, o chefe do poder Executivo foi �s redes reiterar que s� h� condi��o financeira de arcar com o aumento geral de 10%.
"Prefiro ter pulso firme, sendo respons�vel com o futuro, do que voltar ao desequil�brio do passado que nos afundou em d�vidas e falta de servi�os para os mineiros", falou ele, que teceu cr�tica velada a deputados. "Cuidado com as fake news daqueles que s� se interessam por votos. Os servidores p�blicos merecem respeito, que come�a por dizer a verdade, sem mentiras ou ilus�o", escreveu.
Sobre o reajuste dos servidores p�blicos de Minas e o piso da educa��o, � preciso esclarecer algumas coisas:
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) April 11, 2022
Cuidado com as fake news daqueles que s� se interessam por votos. Os servidores p�blicos merecem respeito, que come�a por dizer a verdade, sem mentiras ou ilus�o.
Acordo de 2019 com a seguran�a ainda em pauta
Os 14% adicionais que podem ser concedidos � seguran�a compensam o acordo de 2019 que acabou descumprido. � �poca, Zema concordou pagar as reposi��es salariais em tr�s parcelas. Apesar disso, apenas a primeira fatia, de 13%, foi paga. As outras duas fra��es, de 12%, acabaram vetadas. O imbr�glio gerou, inclusive, a mobiliza��o policial que tomou as ruas de Belo Horizonte entre fevereiro e mar�o.
Nesta segunda, deputados relembraram o caso para defender o percentual adicional �s tropas. "O governador conseguiu dar calote na seguran�a p�blica duas vezes", desabafou Sargento Rodrigues (PL), presidente da comiss�o sobre o veto.
"O governo Zema assumiu compromisso com um setor do funcionalismo, mas o descumpriu. O que a Assembleia est� fazendo � restituir o compromisso", assinalou Beatriz Cerqueira, do PT. "Piso salarial n�o � extra. � direito garantido constitucionalmente", frisou.
A reuni�o que viabilizou a vota��o do veto em plen�rio foi acompanhada por diversos servidores da educa��o. Se o conjunto de parlamentares optar por derrubar o ato de Zema, ele ter� 48 horas para promulgar a nova reda��o da lei. Caso isso n�o ocorra, a prerrogativa ser� do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD).
Mesmo que os aumentos extras sejam garantidos pelo Legislativo, o assunto pode acabar nos tribunais. A possibilidade foi admitida no fim de mar�o por Gustavo Valadares (PMN), l�der do governo no Parlamento.
"Como s�o emendas feitas por deputados sem estarem acompanhadas do impacto financeiro e da fonte de recursos, � bem prov�vel que isso possa terminar na Justi�a", projetou, � �poca.