O projeto “Rua de Direitos” chegou a Belo Horizonte nesta ter�a-feira (19). A a��o aconteceu no Centro Pop Leste, unidade da prefeitura de acolhimento a moradores de rua, para fazer a 1ª via do t�tulo de eleitor e regularizar outros documentos. Foram 97 atendimentos conduzidos pelos funcion�rios do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, organizado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
Para o juiz Carlos Donizetti Ferreira, diretor do Foro Eleitoral, a popula��o de rua � invis�vel para a sociedade. "Os �rg�os p�blicos t�m a obriga��o de se voltarem para essa popula��o e possibilitar o acesso a seus direitos.[...] � uma forma que n�s temos de levar a elas o direito e a capacidade de exerc�cio da cidadania por meio do voto no pr�ximo pleito”, avalia o magistrado.
Al�m da emiss�o e regulariza��o do t�tulo de eleitor, tamb�m foram oferecidos os seguintes servi�os:
emiss�o de documentos (como 2ª via de certid�o de nascimento ou casamento);
atendimento previdenci�rio e socioassistencial;
atendimento psicol�gico e roda de conversa sobre Direitos Humanos;
orienta��o e atendimento pela Defensoria P�blica, Minist�rio P�blico, TJMG e outras institui��es.
N�mero de pessoas em situa��o de rua cresce a cada dia
Nota t�cnica elaborada pelo Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a popula��o de rua em Belo Horizonte teve um aumento em 2021. Foi registrado um pico de 8.901 pessoas em situa��o de rua. � �poca da divulga��o do levantamento, a Prefeitura de BH emitiu nota dizendo que s�o aproximadamente 2.500 moradores de rua na capital.
De acordo com a pesquisa da UFMG, a pandemia agravou muito a situa��o, e o n�mero de subnotifica��es tende a crescer cada vez mais.
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Em janeiro de 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte passaram a estimar cerca de 4.600 pessoas em situa��o de rua, por�m, entidades sociais contra-argumentam dizendo que esse n�mero j� chegou a 12 mil pessoas s� na capital. O levantamento foi feito com base em dados do Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico).
*Estagi�ria sob supervis�o