Silveira foi condenado pelo STF, por 10 votos a um, a 8 anos e 9 meses de pris�o nesta semana, por atentar contra a democracia. Contarato escreveu em nota: "Ao conceder gra�a a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do pa�s, o Presidente da Rep�blica afronta diretamente esse princ�pio basilar, que sustenta, ao lado de outros princ�pios constitucionais, a Democracia brasileira".
"Portanto, tem-se como cl�usula impl�cita, na Constitui��o Federal, que esses crimes tamb�m sejam insuscet�veis de gra�a ou anistia, visando, assim, a prote��o do sistema constitucional e o fortalecimento da base da nossa democracia. Al�m disso, o decreto configura desvio de finalidade do ato e de ilegalidade", finalizou o senador da Rep�blica.
No documento apresentado, Contarato afirmou que h� desvio de finalidade do ato e que Bolsonaro tamb�m j� proferiu verbais ao STF. “Declarando que a Corte ‘atrapalha’ o pa�s, sugerindo que seus membros ‘calassem a boca’, tendo criticado publicamente diversas vezes o ministro Alexandre de Moraes”, no documento.
Vale lembrar que Moraes � o relator do inqu�rito que investiga os atos antidemocr�ticos na Suprema Corte, o mesmo que condenou Silveira.