"Haja vista que o equipamento eletr�nico est� descarregado, at� a presenta data, n�o � poss�vel informar, fidedignamente, a localiza��o atual e a real situa��o do equipamento nem se houve ou n�o o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitora��o", diz um trecho do comunicado enviado ao STF.
A reportagem entrou em contato com a defesa de
Daniel Silveira, que afirmou ainda n�o ter um posicionamento sobre o assunto.
O parlamentar colocou a tornozeleira eletr�nica no dia 31 de mar�o, ap�s descumprir a decis�o judicial do ministro Alexandre de Moraes. Ele chegou a dormir na C�mara dos Deputados para n�o colocar o aparelho, mas recuou assim que o magistrado fixou multa di�ria de R$ 15 mil e bloqueio das contas banc�rias.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela aplica��o de pena de oito anos e nove meses de reclus�o, inicialmente, em regime fechado para o r�u. Ele foi acompanhado integralmente pela maioria dos magistrados.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o perd�o aos crimes do deputado Daniel Silveira, na �ltima quinta-feira (21/4). O ato foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).