Vereador trava CPI que vai apurar gastos na educa��o, em Divin�polis

Instaurada para apurar gastos de R$ 30 milh�es da Prefeitura de Divin�polis com a educa��o, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) est� travada. O l�der do governo, o vereador Edsom Sousa (CDN), se recusa, como membro mais idoso, a constitu�-la com presidente e secret�rio at� nova revis�o de proporcionalidade partid�ria.

 

A CPI foi instaurada no dia 12 de abril ap�s o vereador requerente, Ademir Silva (MDB), apontar ind�cios de irregularidades. Dentre elas, a compra de 515 notebooks a R$ 4,1 mil cada, quando o pre�o de mercado, segundo levantamento apresentado por ele, gira em torno de R$ 2,5 mil. 

Veja aqui a rela��o de todos os itens comprados e os respectivos valores

As compras ocorreram no ano passado a partir de ades�o � ata de registro de pre�os de outros munic�pios e cons�rcios. Ao todo, foram sete contratos que, juntos, somam R$ 22.253.235, conforme documentos dispon�veis no Portal da Transpar�ncia. J� o valor empenhado � de R$ 17.510.834. N�o h� informa��o de empenho de um dos contratos.

 

A reportagem solicitou informa��es contratuais � assessoria de comunica��o da prefeitura, por�m, n�o obteve retorno at� o fechamento desta mat�ria.

Al�m dos aparelhos, a prefeitura trocou o mobili�rio da educa��o infantil e comprou outros para a sede da Secretaria Municipal de Educa��o (Semed). Tamb�m foram adquiridos conjuntos de refeit�rios, playground e laborat�rios de ci�ncia da natureza e de matem�tica para o ensino fundamental.

 

Dentre os itens comprados est�o: 3.091 carteiras para jovens, 781 arquivos, 300 cadeiras e 321 mesas para professor, 191 conjuntos de cadeiras para refeit�rios, 1.148 carteiras infantis de v�rios tipos e tamanhos, 120 longarinas, al�m de outros.

Inicialmente, havia acordo para que as apura��es da CPI fossem conclu�das em at� 60 dias. Entretanto, os trabalhos n�o foram, sequer, iniciados.

O l�der do governo alega despropor��o na nomea��o dos membros da comiss�o, afirmando que o MDB tem duas cadeiras e o PSC – partido do prefeito Gleidson Azevedo – n�o tem nenhuma. As duas legendas t�m o maior n�mero de cadeiras na C�mara, cada uma com tr�s.

Para embasar o pedido, Sousa cita o artigo 86 do Regimento que diz: “Na constitui��o das comiss�es � assegurada, tanto quanto poss�vel, a participa��o proporcional das bancadas ou dos blocos parlamentares”.

“Queremos que a CPI seja instalada, apurado os fatos, mas com transpar�ncia. Por que o MDB tem 40% de votos e o partido do prefeito n�o tem nenhum? Por que o PSC est� sendo discriminado?”, provoca Sousa.

O presidente da C�mara, Eduardo Print Jr (PSDB), negou uma nova revis�o, frisando o trecho do mesmo artigo que diz “tanto quanto poss�vel”. A primeira mudan�a tamb�m foi feita a pedido de Sousa. 

Ap�s solicitar para integrar a comiss�o, ele fez a mesma apela��o, por�m, em rela��o ao pr�prio partido, j� que estava com dois representantes – ele e o vereador Josaf� Anderson, ambos do Cidadania. Os outros dois eram do MDB.

Anderson, ent�o, deixou a comiss�o e outros dois parlamentares foram nomeados, ampliando para cinco: Lohanna Fran�a (PV) e Fl�vio Marra (Patriota). Tamb�m integram: Hilton de Aguiar (MDB), al�m de Sousa e do requerente, Ademir Silva.

 “O que ele quer, o que estou sentindo, � a cada minuto que passa, arrumar um jeito de dificultar o andamento da comiss�o”, completa o presidente da C�mara. Print alega que n�o h� vereadores suficientes para se atentar � proporcionalidade.

“Estou muito seguro que estou seguindo o regimento interno”, assegura Print.

 

A maior parte dos membros, embora n�o declarado publicamente, � considerada de oposi��o ao governo.

O vereador requerente da comiss�o cobra agilidade. Embora cauteloso em apontar culpados ou crime, diz que as irregularidades ser�o expostas durante a CPI. Ele fala em "coisa grossa e perigosa".

“H� muito mais coisa do que superfaturamento. N�o posso falar sobre isso agora, pois isso vai aparecer na CPI e envolve muita coisa grossa, perigosa, que a gente fica at� assim, achando que �s vezes pode at� correr risco de vida ou ser injusto com alguma empresa ou pessoa”, diz.

 

Entre as ades�es, est�o a contratos de munic�pios e cons�rcios do Matro Grosso, Rio de Janeiro e S�o Paulo, al�m de Minas Gerais.

Silva alega “falta de gest�o” e “desespero” do governo ao aderir � ata para atingir o �ndice m�nimo constitucional de investimento na educa��o, ou seja, 25% da receita do munic�pio. Para ele, houve “corre-corre” para n�o recair em improbidade administrativa.

A prefeitura nega qualquer irregularidade. Diz que somente as empresas credenciadas (habilitadas e que possuem todas as certid�es negativas exigidas por lei) podem ser fornecedoras de �rg�os p�blicos. Afirma que realizou as pesquisas de pre�os com levantamento de tr�s or�amentos que est�o anexadas ao processo de compra.

“N�o existe outra forma de comprar em estabelecimentos com recursos p�blicos. A prefeitura n�o pode simplesmente entrar no Google e fazer suas compras”, alega.

Embora a maior parte dos produtos tenha sido entregue e paga em dezembro, o �rg�o alega que o processo de aquisi��o come�ou no in�cio do segundo semestre. Entretanto, n�o havia tempo suficiente para licitar, optando, ent�o, pela ades�o � ata de registro de pre�os.

“� extremamente importante esclarecer que o poder p�blico s� paga por produto recebido, ou seja, � necess�rio realizar a entrega, confer�ncia e liquida��o da Nota Fiscal, para assim ser realizado o pagamento”, argumenta.

A sele��o dos itens a serem comprados foi a partir de levantamento feito junto aos diretores das institui��es e que os mobili�rios n�o era renovados h� 20 anos. A prefeitura ainda alega que n�o foi poss�vel incluir reformas devido ao processo moroso para elabora��o dos projetos e licita��es. Informou que as obras est�o previstas para este ano.

 

Mesmo que a CPI apure e constate irregularidades, caber� remeter o relat�rio e provas aos �rg�os competentes para a devida investiga��o.

*Amanda Quintiliano - Especial para o EM