O prefeito Fuad Noman (PSD) deposita fichas na proposta para conseguir, reduzir, de R$ 4,50 para R$ 4,30, as tarifas dos �nibus comuns. Paralelamente, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) foi � Justi�a reivindicar o reajuste das passagens a R$ 5,85. Os R$ 163 milh�es pagos pelo poder p�blico serviriam para bancar as gratuidades concedidas pelo sistema.
"A retirada de tramita��o do projeto de lei foi acordada durante reuni�o do Grupo de Trabalho para Discuss�o da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (GT-MOBBH). Uma nova proposta, com formato acertado entre Prefeitura e C�mara Municipal, ser� encaminhada � Casa", informou a prefeitura.
Antes de conseguir que a C�mara analisasse o projeto, Fuad j� havia recebido de volta uma vers�o anterior do texto. A mesma coisa aconteceu com o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), que abriu guerra contra a presidente do Legislativo, Nely Aquino (Podemos), e a chamou de sua "inimiga pessoal".
O l�der do governo municipal na C�mara, Bruno Miranda (PDT), garantiu que a ideia � finalizar as modifica��es na proposta o mais rapidamente poss�vel. Apesar disso, segundo ele, n�o � poss�vel cravar data para o reenvio do material.
"O texto est� sendo finalizado. O cuidado existe porque a C�mara est� acompanhando de perto a nova reda��o. O objetivo �, quando ele for apresentado, que a gente consiga avan�ar com esse projeto, t�o importante para os usu�rios e para o transporte p�blico da nossa capital", disse, ao Estado de Minas.
Projeto � trunfo para acordo com empres�rios
Na semana passada, a prefeitura foi notificada oficialmente da liminar que pode elevar as passagens a R$ 5,85. A ideia � utilizar o projeto sobre o subs�dio das gratuidades como sinaliza��o ao judici�rio para evitar o aumento.
"N�o posso garantir que a passagem n�o vai aumentar sem ter o projeto de lei aprovado. O que estamos tentando fazer � construir, com a C�mara, uma solu��o que assegure que os vereadores v�o aprovar isso [o subs�dio das gratuidades] o mais rapidamente poss�vel. Se a gente conseguir essa negocia��o, vamos ao juiz, pedir um tempo para que a gente n�o precise cumprir [a liminar], porque teremos uma solu��o melhor para a sociedade", explicou Fuad, � reportagem, h� duas semanas.
"Ou a C�mara aprova o projeto de lei para reduzir as tarifas e pagarmos as gratuidades, ou somos obrigados a acatar a decis�o do juiz e aumentar as passagens", sentenciou o prefeito, � ocasi�o.
Antes de ser retirado de pauta, o projeto de lei sobre os repasses estava sob o guarda-chuva da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) do Parlamento belo-horizontino.
O relator do texto, Gabriel Azevedo (sem partido), enviou � prefeitura um of�cio pedindo respostas a uma s�rie de questionamentos, como a origem dos recursos para bancar as gratuidades e a exist�ncia de estudo sobre custos e receitas das linhas de �nibus.
"Com que cara v�o ficar os vereadores aprovando o subs�dio, dando o dinheiro, e os empres�rios continuarem com as a��es para aumentar a passagem e sem prestar o servi�o adequado?", frisou ele, hoje. "Precisamos resolver o problema, mas isso envolve n�o dar nenhum centavo a empres�rios de �nibus - leia-se: m�fia - sem que condicionantes muito claras sejam colocadas, sob pena de que o recurso pare imediatamente de ser passado", criticou.