Por ora, as viagens v�o continuar custando R$ 4,50 aos usu�rios. O texto a respeito das gratuidades prev�, inclusive, rebaixar as tarifas a R$ 4,30. A diminui��o, no entanto, est� condicionada a um repasse anual de R$ 163 milh�es �s empresas de �nibus. O montante serviria para cobrir os custos das isen��es concedidas pelo sistema.
"Ou a C�mara aprova o projeto de lei para reduzir as tarifas e pagarmos as gratuidades, ou somos obrigados a acatar a decis�o do juiz e aumentar as passagens", disse Fuad Noman, na semana passada, ao EM.
A Prefeitura de BH tenta conseguir, junto aos vereadores, uma garantia de que o repasse de R$ 163 milh�es ser� aprovado. A ideia � mostrar o aceno ao Judici�rio e, assim, impedir a execu��o da medida cautelar que eleva as passagens a R$ 5,85.
A Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) analisa, ainda, a possibilidade de recorrer da decis�o judicial. O caminho pode ser adotado principalmente caso n�o haja acordo em torno do pagamento das gratuidades.
"N�o posso garantir que a passagem n�o vai aumentar sem ter o projeto de lei aprovado. O que estamos tentando fazer � construir, com a C�mara, uma solu��o que assegure que os vereadores v�o aprovar isso [o subs�dio das gratuidades] o mais rapidamente poss�vel. Se a gente conseguir essa negocia��o, vamos ao juiz, pedir um tempo para que a gente n�o precise cumprir [a liminar], porque teremos uma solu��o melhor para a sociedade", afirmou Fuad.
A a��o � de autoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). No fim do ano passado, os representantes das concession�rias chegaram a falar em "colapso" no sistema por causa dos quatro anos sem reajustes - a �ltima vez que a passagem subiu foi em 2018.
A liminar foi expedida no �ltimo dia 5 pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte.