Ainda de acordo com a SEE/MG, foi elaborado um cronograma de reposi��o para os dias parados, com o objetivo de cumprir a carga hor�ria anual obrigat�ria prevista e preservar os direitos dos estudantes. A orienta��o deve ser encaminhada �s unidades de ensino nesta ter�a-feira (19/4). O �ltimo balan�o, feito pela secretaria em 13 de abril, apontou que cerca de 82% das escolas p�blicas estaduais mineiras tiveram funcionamento normal ou parcial em todo o estado.
Os funcion�rios da educa��o decidiram suspender a greve da categoria, na semana passada, depois que deputados estaduais derrubaram o veto do governador Romeu Zema (Novo) � proposta de reajuste que adequa os vencimentos dos servidores da educa��o ao piso salarial.
Al�vio para os pais
A cuidadora Fl�via Juliana, de 41 anos, m�e de dois alunos da Escola Estadual Bar�o do Rio Branco, localizada no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul da capital. Apenas o filho Bruno, aluno do s�timo ano, estava com as aulas suspensas. Ela conta que est� aliviada com o retorno das atividades. “� bom que podemos acompanhar mais de perto o retorno. J� que ficou tanto tempo parado por causa da pandemia.”
Segundo Fl�via, a escola ainda n�o informou aos pais sobre o calend�rio de reposi��o e est� preocupada. “Acho que estender os hor�rios das crian�as n�o pode, j� que eles saem da escola quase � noite. A op��o que eles teriam era o s�bado, mas n�o � vi�vel. Para mim � muito dif�cil, j� trabalho a semana inteira. S�bado � o dia que temos para resolver outras coisas.”
Ela ainda reclama da indefini��o em rela��o a um poss�vel retorno da greve. “N�o sei se vai parar de novo. Ele tem aula em um dia, fica tr�s sem aula, depois volta.”
“Permanecemos em estado de greve”
De acordo com o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a greve teve ades�o total ou parcial de 80% das escolas e atingiu todas as 47 superintend�ncias regionais de ensino do estado, segundo o sindicato.
Em rela��o ao calend�rio de reposi��o das aulas, o Sind-UTE/MG espera negociar os termos com a secretaria de Educa��o. “Temos uma reuni�o remota agendada para isso no dia 20 (quarta-feira), quando vamos iniciar as tratativas e negociar os termos dessa reposi��o entre o sindicato e a secretaria”, explica a coordenadora-geral do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano.
Sobre a retomada das atividades, Denise afirma esperar que o governador Romeu Zema cumpra a legisla��o.
“Esse processo de fazer algum tipo de negocia��o j� passou porque o governo n�o quis faz�-lo. A nossa expectativa � que o governo de Minas internalize a legisla��o do estado que governa e cumpra a lei. Suspendemos a greve, mas permanecemos em estado de greve. Isto quer dizer que ela pode ser retomada mediante as a��es ou omiss�es do governo do estado.”
Segundo ela, apenas o reajuste de 2022 foi resolvido com a paralisa��o que terminou na �ltima ter�a-feira (12/4). “O governo ainda nos deve os reajustes do piso de anos anteriores (desde 2017). Vamos continuar cobrando, o governo deve um passivo grande � educa��o. Esses 33,24% n�o resolvem o problema todo, mas resolvem o problema deste ano, que � o reajuste que est� garantido na legisla��o.”
Na tarde desta segunda-feira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a derrubada do veto e o governo estadual deve recorrer � Justi�a para mant�-lo e tentar barrar as recomposi��es de 14% para seguran�a p�blica e sa�de e 33,24% para educa��o.
Diante da possibilidade de judicializa��o da quest�o, Denise diz esperar que o poder Judici�rio cumpra sua fun��o.
“O poder Judici�rio se embasa e atua no cumprimento das leis. Minas Gerais j� tem duas legisla��es que estavam sendo descumpridas e agora vai entrar em uma terceira. O Executivo n�o conseguiu fazer um processo de media��o com as categorias em greve, o Legislativo assumiu para si a responsabilidade e agora o governo, na incompet�ncia de n�o conseguir negociar, recorre ao poder Judici�rio para anular tudo o que foi feito.”
Segundo ela, o sindicato j� demonstrou que existem recursos na �rea da Educa��o dispon�veis para o reajuste. “Tem recursos do Fundeb que o governo n�o aplica corretamente, da manuten��o e desenvolvimento do ensino (25% da receita corrente l�quida), recursos da quota Sal�rio-Educa��o que o governo nunca utilizou nesse per�odo todo, al�m dos recursos vinculados. Portanto, n�o h� que se falar em falta de recursos ou qualquer outro artif�cio para negar o que � de direito dos trabalhadores da Educa��o.”
A SEE/MG afirma que o governo de Minas mant�m uma agenda de di�logo constante com os representantes das categorias da Educa��o.
“Durante o per�odo de greve, foram realizadas tr�s reuni�es de concilia��o pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e ainda uma outra reuni�o sobre o pagamento do rateio extraordin�rio dos recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica, para os profissionais n�o contemplados na primeira distribui��o. Ressaltamos que foi sancionado pelo governador Romeu Zema projeto de lei com reajuste salarial de 10,06% para todos servidores p�blicos estaduais, incluindo os da Educa��o, que come�ar� a ser pago no m�s de maio, com retroativo a janeiro de 2022.”