Tanto governistas quanto a oposi��o defenderam, em seus discursos, o car�ter permanente de benef�cio extra do Aux�lio Brasil. O relator da MP, deputado Jo�o Roma (PL-BA), aceitou emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou a perman�ncia do benef�cio extraordin�rio. Estimativas citadas pelo autor da emenda indicam a necessidade de R$ 41 bilh�es ao ano para bancar a perenidade do benef�cio, quase o mesmo valor usado para pagar o Aux�lio Brasil (R$ 47,5 bilh�es).
O benef�cio extraordin�rio ser� calculado a partir da soma dos benef�cios financeiros do Aux�lio Brasil para fam�lias em situa��o de pobreza ou de extrema pobreza: benef�cio primeira inf�ncia no valor de R$ 130 para fam�lias com crian�as de idade at� 36 meses incompletos; benef�cio composi��o familiar no valor de R$ 65 mensais para fam�lias com gestantes, nutrizes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situa��es.
E tamb�m benef�cio de supera��o da extrema pobreza para fam�lias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benef�cios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; benef�cio compensat�rio de transi��o concedido �s fam�lias benefici�rias do programa Bolsa-Fam�lia que tiverem redu��o no valor financeiro total dos benef�cios recebidos em decorr�ncia do enquadramento na nova estrutura de benef�cios.
REPERCUSS�O
Ouvidos pelo Correio Braziliense/Estado de Minas, os deputados da oposi��o defenderam que os R$ 400 previstos pelo benef�cio s�o insuficientes no momento econ�mico atual. O l�der da Minoria na C�mara, Alencar Santana Braga (PT-SP), explica que ainda persistem os efeitos da crise econ�mica causada pela COVID-19, que justificaram o aux�lio, e por isso o valor do aux�lio deve ser “digno”.
“Ressalto a alta da infla��o, que passou de 10% ao ano, que vem corroendo o poder de compra do aux�lio. Elaboramos destaques � mat�ria para alterar partes espec�ficas da medida, inclusive para garantir que seja uma pol�tica permanente. Os deputados do governo ter�o de colocar a digital num aux�lio menor que o aceit�vel”, defende.
O deputado federal Jos� Guimar�es (PT-CE), vice-l�der da Minoria e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral da campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, diz que aumentar o aux�lio para R$ 600 � “o m�nimo” que o Congresso Nacional deve fazer. “Ajudar o povo que tem fome n�o pode ter limites! Aumentar o aux�lio � o m�nimo que esse Congresso tem que fazer para milh�es de pessoas abandonadas pelo Bolsonaro”, diz. “O relator argumentou falta de previs�o de impacto or�ament�rio ao inadmitir nossa emenda, mas admitiu outra emenda com o mesmo teor”, lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Para o deputado federal General Peternelli (Uni�o-SP), o fato de a oposi��o pautar o aumento do valor do benef�cio � na verdade uma tentativa de manter o Bolsa-Fam�lia. “A oposi��o estava num contexto de n�o querer aprovar para ficar com o nome do Bolsa-Fam�lia. Tanto que ela bloqueava, retirava da pauta. Se ela quisesse s� aumentar o aux�lio n�o tinha que estar brigando para adiar a pauta. Tinha que estar brigando para votar. N�o sou contra, s� temos que verificar as possibilidades de pagamento desse aumento”, frisou.
O relator da proposta, Jo�o Roma (PL-BA), afirmou que as mudan�as do novo programa “melhoram o antigo Bolsa-Fam�lia”, a principal pol�tica social brasileira. “O novo programa melhora o antigo Bolsa-Fam�lia e faz isso de forma permanente. Diferentemente do programa anterior, em que perdia o benef�cio quem conseguia emprego com carteira assinada, com o Aux�lio Brasil a pessoa tem a garantia de ficar mais dois anos no programa e ainda recebe mais o benef�cio de R$ 200”, disse em plen�rio. (Com ag�ncias)