A ONU j� havia se manifestado nessa quarta-feira (27), mas nesta quinta divulgou a posi��o oficialmente. "Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrup��o e manter a popula��o informada, especialmente em rela��o a um ex-chefe de Estado, tais a��es devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal", afirma Arif Bulkan, integrante do Comit� de Direitos Humanos da ONU.
Em outro ponto da decis�o, a ONU diz que Lula, apesar das anula��es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso - no qual julgou o ent�o juiz federal Sergio Moro como parcial -, o ex-presidente n�o teve os danos reparados. Uma das san��es, por exemplo, foi a impossibilidade de se candidatar � Presid�ncia da Rep�blica nas elei��es gerais de 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) venceu.
"Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condena��o e pris�o de Lula em 2021, essas decis�es n�o foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as viola��es", tamb�m diz Bulkan.
� �poca, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) manteve a condena��o de Lula por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. As suspeitas se deram por conta do caso do triplex em Guaruj�, cidade do litoral de S�o Paulo.
A ONU ainda pode publicar, nos pr�ximos dias, medidas para reparar os danos sofridos por Lula. O ex-presidente foi representado pelos advogados Valeska Zanin Martins, Cristiano Zanin Martins e Geoffrey Robertson.
A queixa feita junto ao �rg�o internacional inclui a deten��o de Lula pela Pol�cia Federal em uma sala do aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo, em 2016, considerada arbitr�ria pela defesa; a parcialidade do processo e do julgamento; a difus�o de mensagens privadas de Lula e fam�lia; e a impossibilidade de concorrer em 2018.