BH: vereadores querem que prefeito reveja indica��o da secret�ria de Sa�de
Em carta, Bella Gon�alves, Duda Salabert, Iza Louren�a, Maca� Evaristo e Pedro Patrus mostram preocupa��o com a gest�o do SUS-BH e decis�es sobre a COVID-19
Ao lado do prefeito Fuad Noman, Cl�udia Navarro j� destacou que trabalhou por 30 anos na rede SUS-BH, como m�dica na Aten��o Prim�ria e Secund�ria (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
Os vereadores de BH enviaram, na quinta-feira (29/4), uma carta ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), pedindo que ele reconsidere a nomea��o da secret�ria de Sa�de, Cl�udia Navarro Carvalho Duarte Lemos. A indica��o da m�dica tem gerado tens�o e questionamentos.
No documento, as vereadoras Bella Gon�alves (PSOL), Iza Louren�a (PSOL), Duda Salabert (PDT), Maca� Evaristo (PT) e o vereador Pedro Patrus (PT) posicionam-se a favor do Sistema �nico de Sa�de (SUS), das pol�ticas p�blicas de sa�de de Belo Horizonte e pedem a Fuad Noman que reconsidere a indica��o da secret�ria de Sa�de para o cargo por ser representante do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG).
Intitulada "CRM NO SUS-BH, N�O!", a carta destaca um documento anterior, enviado ao prefeito em 28 de mar�o, com a assinatura de 40 entidades, al�m de vereadores e coletivos, que questionavam a nomea��o de algu�m vinculado ao CRM-MG.
Bella Gon�alves explica que outra carta foi necess�ria n�o s� pela posi��o que a secret�ria ocupou no CRM "nas �ltimas d�cadas", mas h� quest�es e preocupa��es sobre como ela tem atuado desde que foi nomeada ao cargo. "O CRM � uma entidade de classe que tem se orientado por uma l�gica privatista da sa�de, a secretaria fez defesas controversas da cloroquina e de outros m�todos duvidosos durante a pandemia, al�m de ter processado a Prefeitura de Belo Horizonte pela atua��o antimanicomial deste munic�pio nos Cersam's (Centro de Refer�ncia em Sa�de Mental - CERSAM)".
Por isso, enfatiza Bella Gon�alves, "entendemos que um ator que se colocava antagonista do SUS e antagonista da rede de sa�de mental de Belo Horizonte vir ocupar um espa�o de secretaria pode simbolizar e levar a um desmonte do SUS, um desmnte da sa�de da capital", disse.
Ainda de acordo com ela, os vereadores foram procurados "por uma centena" de movimentos sociais e resolveram se posicionar diante do prefeito. "Sabemos que n�o temos o poder de decidir os secret�rios. Obviamente, � uma prerrogativa do prefeito, mas podemos, sim, nos posicionarmos politicamente e vamos fiscalizar a atua��o da secret�ria para que, de fato, n�o haja nenhum retrocesso na defesa do SUS."
Para Bella Gon�alves, 'a sa�da do ex-secret�rio JacKson Machado e a entrada de Cl�udia Navarro � uma contradi��o' (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )
Para Bella Gon�alves, "a sa�da do ex-secret�rio JacKson Machado e a entrada de Cl�udia Navarro � uma contradi��o, porque Belo Horizonte ficou conhecida como a cidade que melhor enfrentou a pandemia da COVID-19, com atua��o exemplar em defesa da ci�ncia e da vida, al�m de ter contado o empenho de todos os profissionais e do Comit� da COVID-19. E uma das primeiras a��es da Cl�udia Navarro foi a extin��o do Comit� COVID-19 e a diminui��o do envio de boletins di�rios para o acompanhamento da evolu��o ou n�o da pandemia na cidade, j� mostrando a que veio e sua posi��o. Vamos seguir fiscalizando e dialogando com o prefeito em rela��o � condu��o da Secretaria de Sa�de".
Duda Salabert alerta que uma preocupa��o � desmonte das pol�ticas p�blicas que garantem espa�os de atendimento humanizado (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Duda Salabert pede mais di�logo e um canal de comunica��o. "Junto de outras verean�as, recebi a demanda de organiza��es da sa�de, demonstrando leg�tima preocupa��o com os posicionamentos da nova secret�ria de sa�de. Estamos pedindo que seja reconsiderada a indica��o da secret�ria e que sejam abertos canais de di�logo mais amplos e democr�ticos com organiza��es e coletivos com atua��o em prol do progresso e aprimoramento da Sa�de municipal."
Entre os v�rios sinais de inc�modo com a nomea��o, Duda Salabert ressalta um alerta espec�fico. "Estamos motivados principalmente pelo risco de privatiza��o de setores da Sa�de municipal e desmonte das pol�ticas p�blicas que garantem espa�os de atendimento humanizado. Tamb�m refor�amos a necessidade de que a sa�de esteja alinhada aos princ�pios do SUS, de universalidade, integralidade e equidade."
O vereador Pedro Patrus (PT) tamb�m teceu um parecer quanto � nomea��o de Cl�udia Navarro. "Nossa apreens�o � a liga��o da nova secret�ria com o Conselho Regional de Medicina. Sabemos e � not�rio que o CRM durante a pandemia sempre teve posi��es negacionistas em todos os cantos do nosso estado. Estamos muitos preocupados em defender o Sistema �nido de Sa�de de Belo Horizonte."
Pedro Patrus chama a aten��o para as decis�es da secret�ria. "Assim que ela foi nomeada, o comit� de infectologistas, que atuou t�o bem no combate � COVID-19, foi dissolvido e, agora, as m�scaras j� foram retiradas. Ent�o, estamos mesmo muito preocupados da nova secret�ria ter e continuar sua rela��o com o Consellho Regional de Medicina e trazer toda a idelologia da entidade para dentro do SUS-BH. Essa � a grande quest�o. Temos pedido e tentado conversar e dialogar com o Poder Executivo a respeito deste grande perigo."
Em entrevista ao Estado de Minas em 30 de mar�o, Cl�udia Navarro Carvalho Duarte Lemos, informou oficialmente sua sa�da do cargo de conselheira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), por "n�o ser compat�vel" com o mais novo cargo. Al�m de conselheira, ela presidiu a entidade entre 2018 e 2020. Formada em medicina pela UFMG, fez resid�ncia m�dica em ginecologia e obstetr�cia no Hospital das Cl�nicas. Trabalhou por 30 anos na rede SUS-BH, como m�dica na Aten��o Prim�ria e Secund�ria. � mestre e doutora na �rea de reprodu��o humana.
Pedimos uma posi��o do prefeito Fuad Noman via assessoria de comunica��o, mas at� o momento n�o obtivemos retorno.
A carta, na �ntegra
Belo Horizonte, 29 de abril de 2022
Exmo. Sr. Fuad Norman
Prefeito de Belo Horizonte,
No dia 28/03/22, foi entregue ao senhor uma carta assinada por mais de 40 entidades, controle social, coletivos, movimentos, organiza��es e mandatos de parlamentares contr�rios � nomea��o de representante do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para assumir a Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte. De acordo com o controle social e os movimentos sociais, coletivos, organiza��es e entidades, a designa��o de uma representante do Conselho Regional de Medicina (CRM) para gest�o da Secretaria Municipal de Sa�de aponta para o assolamento das diretrizes da sa�de p�blica municipal e do SUS na cidade.
Presenciamos manifesta��es atrav�s da imprensa, mat�rias sobre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a maioria dos Conselhos Regionais, inclusive o de Minas Gerais (CRMMG), na pandemia de COVID-19. Essas entidades m�dicas, das quais se esperava que, em momento t�o cr�tico para a Sa�de P�blica do pa�s, cumprissem seu papel institucional de zelar pela �tica e pelas boas pr�ticas m�dicas, n�o hesitaram em manter uma cumplicidade com o negacionismo e a pol�tica genocida do Governo Federal. Durante toda a pandemia o CFM e suas afiliadas optaram por manter apoio pol�tico irrestrito ao governo federal, fazendo vistas grossas ao uso indiscriminado e � propaganda realizada por m�dicos de medicamentos e tratamentos sem nenhuma comprova��o de efetividade e que, ao contr�rio, trouxeram s�rios danos � sa�de da popula��o. Com esta posi��o, o CFM e os CRMs contribu�ram com o n�mero tr�gico de mortes e sequelas da COVID-19, j� que ficou amplamente demonstrado que grande parte das mortes e adoecimentos poderiam ter sido evitados, se tivesse sido outra a pol�tica sanit�ria adotada no Brasil. A cumplicidade do CFM e dos CRMs com o governo federal valeu seu indiciamento pela CPI da COVID no Senado Federal e na Justi�a
A despeito de todas as manifesta��es contr�rias advindas da sociedade civil em rela��o � nomea��o da sra. Cl�udia Navarro como Secret�ria de Sa�de, sabemos que n�o nos cabe, enquanto parlamentares da C�mara Municipal de Belo Horizonte, deferir ou indeferir sua decis�o quanto � composi��o da equipe de governo. Entretanto, gostar�amos de manifestar que, diante de posi��es p�blicas da nova gestora da Secretaria de Sa�de anterior e agora, na condi��o de secret�ria, discordamos da indica��o. Estamos e estaremos atentos ao cumprimento das pol�ticas municipais de sa�de que garantem o direito � sa�de de acordo com as diretrizes do SUS e a Constitui��o Federal de 1988.
O Sistema �nico de Sa�de (SUS), ao longo de 32 anos de exist�ncia, foi palco de diversos avan�os na perspectiva da universaliza��o e qualidade do atendimento oferecido � popula��o. O princ�pio de universalidade que conduz o SUS possibilita um trabalho humanizado, pautado na ci�ncia e no compromisso com a sa�de p�blica, respeitando a dignidade humana independentemente da origem e condi��o social, econ�mica e pol�tica do paciente.
A Lei da Reforma Psiqui�trica, sancionada em 2011, tamb�m � um marco para os movimentos que defendem a sa�de p�blica e de qualidade em nosso pa�s. H�, ainda, tantos outras conquistas que concorreram para a consolida��o de novos padr�es de atendimento � sa�de da popula��o de acordo com as necessidades dos pacientes: o novo modelo de assist�ncia obst�trica que deu origem �s pol�ticas de humaniza��o do parto e nascimento e de sa�de sexual e reprodutiva, a Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia e o Programa Nacional de DST/AIDS.
Diante disso, esperamos o total cumprimento das medidas j� estabelecidas pela pol�tica de Estado no que concerne � sa�de e a consolida��o no SUS na cidade, com a garantia do pleno atendimento de todos os usu�rios, seja em tratamentos, consultas, acompanhamentos, diagn�sticos, interven��es, distribui��o de medicamentos e outros servi�os. E que tais medidas sejam cumpridas no bojo da perspectiva do respeito aos princ�pios e direitos constitucionais, sem nenhuma forma de discrimina��o, sele��o, favorecimento ou qualquer crit�rio diferente da impessoalidade, imparcialidade, moralidade e gratuidade. E exercendo o di�logo e escuta do controle social.
Nos, vereadoras e vereadores do PT, PSOL e PDT, do campo progressista da C�mara Municipal, manifestamos totalmente contr�rios �s politicas que ferem o direito da popula��o, como a privatiza��o da sa�de municipal, e os desmontes das pol�ticas p�blicas que garantem espa�os de atendimento humanizado, bem como reafirmamos que a postura da nova secret�ria deve estar alinhada aos princ�pios do SUS (universalidade, integralidade e equidade) independentemente de suas pr�prias convic��es acerca da promo��o da sa�de em Belo Horizonte.
Solicitamos que o Poder Executivo Municipal reconsidere a indica��o da secret�ria de sa�de e dialogue com o controle social os movimentos, entidades, organiza��es e coletivos que atuam a favor do progresso e humaniza��o da sa�de p�blica municipal, garantindo a escuta e participa��o efetiva da popula��o nas tomadas de decis�es, pois sem participa��o popular e transpar�ncia n�o h� democracia.
Respeitosamente,
Assinam,
Bella Gon�alves (PSOL-BH),
Iza Louren�a (PSOL-BH)
Duda Salabert (PDT-BH),
Maca� Evaristo (PT-BH)
Pedro Patrus (PT-BH)
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