Questionar independ�ncia do Judici�rio faz parte de cartilha autorit�ria, diz especialista

Nos �ltimos anos, o Brasil experimentou uma s�rie de conflitos entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Poder Judici�rio, personificado na figura dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A pouco mais de seis meses das elei��es presidenciais, o vice-presidente de programas da organiza��o sem fins lucrativos Freedom House, Gerardo Berthin, alerta que os questionamentos sobre a independ�ncia do Judici�rio fazem parte de uma esp�cie de "cartilha" usada em regimes autorit�rios.

"Questionar a independ�ncia e a neutralidade do Judici�rio faz parte da cartilha quando voc� est� fortalecendo um regime mais autorit�rio", disse Berthin em entrevista � BBC News Brasil.

Berthin � especialista em governan�a democr�tica e atua na Freedom House, em Washington, DC (EUA). A institui��o � uma organiza��o n�o-governamental de vi�s liberal que faz o monitoramento do ambiente democr�tico em 185 pa�ses. Um dos seus produtos mais conhecidos � o relat�rio "Liberdade no Mundo", divulgado anualmente.

O relat�rio analisa qu�o livres s�o os pa�ses, com base em crit�rios como direitos civis e pol�ticos e liberdade de express�o. As notas v�o de 0 a 100 - quanto maior a pontua��o, mais livre � o pa�s.

Os dados da Freedom House s�o usados por acad�micos e institui��es ao redor do mundo como indicadores sobre a sa�de da democracia em pa�ses governados tanto por pol�ticos de esquerda quanto de direita.

Para o Brasil, no entanto, as not�cias n�o s�o boas. Desde 2016, a nota do pa�s vem caindo. Naquele ano, o Brasil atingiu a nota 81, o que o colocava no grupo das na��es consideradas livres.

Em 2022, a nota chegou a 73, somente tr�s pontos acima do m�nimo para que um pa�s seja considerado livre. Abaixo de 70, os pa�ses s�o classificados como "parcialmente livres". Nesta categoria, est�o na��es como Bol�via, Col�mbia e Maurit�nia.

� BBC News Brasil, Berthin afirmou que a queda no ambiente democr�tico no Brasil � uma das mais acentuadas nas Am�ricas, compar�vel � da Venezuela, que n�o � considerado um pa�s livre pela organiza��o. Ele diz que as cr�ticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e as avalia��es de alguns de que ele poderia n�o aceitar o resultado das elei��es caso saia derrotado em outubro s�o motivo de preocupa��o.

Ele diz que as elei��es brasileiras ser�o monitoradas de perto e afirma ainda que uma poss�vel ruptura democr�tica no pa�s teria efeitos n�o apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil - A Freedom House � famosa pelo ranking sobre a democracia no mundo. De acordo com ele, a pontua��o do Brasil est� ficando cada vez menor desde pelo menos 2016. Em 2017, era 79 e agora � 73. Por que isso aconteceu?

Gerardo Berthin - O Brasil ainda � classificado como um pa�s livre pela Freedom House, mas se voc� olhar comparativamente, ele est� l� atr�s, muito perto dos pa�ses considerados parcialmente livres das Am�ricas. Estamos preocupados, principalmente, com quest�es relacionadas � liberdade de express�o online, que tem diminu�do consistentemente nos �ltimos anos, particularmente no que diz respeito a ativistas e jornalistas. Eles est�o enfrentando cada vez mais investiga��es criminais, particularmente por criticar o atual governo [...]

Neste ano em particular, a nota caiu um ponto por causa das restri��es � liberdade acad�mica [...] H� v�rios relatos que surgiram sobre institui��es federais e universidades p�blicas sendo amea�adas para demitir pesquisadores depois que eles questionaram e criticaram o governo. O ato mais not�vel ocorreu no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Eles demitiram o diretor, Ricardo Galv�o, provavelmente, por ter desafiado o presidente Bolsonaro.

BBC News Brasil - O Brasil ter� elei��es neste ano. A comunidade internacional est� preocupada com a forma como esse processo ocorrer� aqui?

Gerardo Berthin - Temos duas elei��es cruciais sendo monitoradas. Uma delas � na Col�mbia, em maio. A outra � no Brasil. E h� algumas preocupa��es sobre se Bolsonaro e seus aliados ou seus apoiadores voltar�o a inundar o ambiente online com desinforma��o, como fizeram em 2018. Isso pode amea�ar a integridade da elei��o.

Al�m disso, por muitas vezes, o regime de Bolsonaro tamb�m deu a entender que n�o reconhecer� o resultado das elei��es se ele perder, mais ou menos como Donald Trump fez em 2020. Estamos observando isso de perto. N�o vamos esquecer que Bolsonaro atacou a legitimidade das institui��es eleitorais. Ele enviou uma emenda constitucional sobre o voto impresso e assinou um decreto que proibia as redes sociais de remover informa��es relacionadas a elei��es. Mesmo que essas tentativas tenham falhado, sabemos que essas medidas teriam dado legitimidade a alega��es infundadas de fraude e poderiam aumentar o potencial de intimida��o dos eleitores.

BBC News Brasil - Qu�o fortes s�o as preocupa��es sobre uma poss�vel ruptura democr�tica no Brasil a depender dos resultados das elei��es?

Gerardo Berthin - Estamos vendo tend�ncia global de mudan�a para regimes mais autorit�rios. Acho que o Brasil faz parte dessa tend�ncia. Se voc� olhar a an�lise da Freedom House na �ltima d�cada, h� dois pa�ses na Am�rica do Sul que realmente perderam pontos em rela��o aos direitos civis e pol�ticos. Um deles � a Venezuela, que � considerada n�o-livre pela Freedom House. O outro � o Brasil. � claro que existem outros pa�ses na Am�rica do Sul que s�o considerados parcialmente livres: Bol�via, Col�mbia e Paraguai, por exemplo. Mas esses dois pa�ses, Venezuela e Brasil, est�o mostrando os decl�nios mais profundos nos direitos civis e pol�ticos da �ltima d�cada. � preocupante ver o que est� acontecendo.

BBC News Brasil - Na sua opini�o, o presidente Bolsonaro j� fez algum tipo de amea�a �s institui��es democr�ticas do pa�s durante o seu mandato?

Gerardo Berthin - Acho que sim. Desde 2019, nossos relat�rios t�m documentado isso, particularmente em rela��o � restri��o de direitos pol�ticos e liberdades civis. Isso se reflete nesse decl�nio da pontua��o do pa�s. Como mencionei antes, existe essa a quest�o da liberdade de express�o, particularmente em rela��o aos defensores dos direitos humanos, ativistas e jornalistas. Tamb�m h� as restri��es � liberdade acad�mica e essa tentativa de limitar as empresas de m�dia social em sua capacidade de fazer cumprir seus pr�prios termos de servi�os. Se voc� analisar esses incidentes e essas evid�ncias, h� um risco de que Bolsonaro talvez n�o entenda totalmente que as elei��es precisam ser livres e transparentes. H� uma demonstra��o de que talvez ele possa n�o estar disposto a apoiar elei��es justas e transparentes que vir�o em outubro.

BBC News Brasil - E quais seriam as consequ�ncias para o Brasil se os resultados das elei��es n�o fossem respeitados?

Gerardo Berthin - Essa � uma pergunta interessante. O jogo geopol�tico ser� importante. Talvez essa seja uma das raz�es pelas quais h� alian�as sendo feitas com a R�ssia. Lembre-se que o presidente Bolsonaro visitou o presidente Vladimir Putin algumas semanas antes da invas�o da Ucr�nia. O outro fator geopol�tico � a China. O Brasil tamb�m tem rela��es crescentes com a China. Existem alguns instrumentos regionais como a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), que pode aplicar a Carta da Democracia se isso acontecer. Certamente, os Estados Unidos reagiriam. Isso seria muito preocupante porque o Brasil n�o � apenas um l�der regional por seu tamanho e sua hist�ria, mas tamb�m � um l�der global. E o que quer que aconte�a no Brasil, n�o s� afetar� seus vizinhos, particularmente aqueles que j� est�o tendo alguns problemas como Bol�via, Peru e talvez Col�mbia, mas tamb�m afetaria fatores geopol�ticos em todo o mundo. A ONU tamb�m ser� outro ator muito importante na rea��o se de fato algo assim acontecer.

BBC News Brasil - Considerando as �ltimas d�cadas, este � o momento de maior preocupa��o em rela��o � sa�de da democracia brasileira? Essas elei��es s�o um momento decisivo?

Gerardo Berthin - O que aprendemos � que o retrocesso da democracia, a menos que seja feito por um golpe de estado, � um processo gradual e incremental. O que estamos vendo no Brasil s�o os primeiros ind�cios de que h� um retrocesso sustentado da democracia desde 2016. O que ir� acontecer a partir de agora depender� de qu�o fortes s�o as institui��es que defender�o a democracia como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, os �rg�os eleitorais, etc.

Se esse � o �ltimo respiro da democracia no Brasil? Ainda n�o � poss�vel dizer porque ainda existem algumas for�as boas por a�. H� for�as democr�ticas que podem impedir que essas elei��es sejam as �ltimas. Mas, como eu disse, as democracias tendem a morrer muito gradualmente e, por conta de todas as indica��es e evid�ncias que eu mencionei, o Brasil est� lentamente recuando em seu progresso democr�tico.

BBC News Brasil - Alguns analistas afirmam que o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva s�o radicais e que uma vit�ria de qualquer um deles colocaria a democracia no Brasil em perigo. O senhor v� os dois como radicais?

Gerardo Berthin - Eu diria que mais do que radicais, eles est�o na extremidade oposta do espectro pol�tico. Uma das coisas que vimos em todo o mundo � que essa classifica��o entre esquerda e direita n�o faz mais sentido. Basta ver que, na Fran�a, muitas das posi��es da extrema direita tamb�m est�o presentes nas respostas apresentadas pela esquerda. No Brasil, eles (Bolsonaro e Lula) s�o dois pontos que est�o polarizando e n�o h� nada no meio. Muito provavelmente, muitos pa�ses est�o sofrendo com isso porque n�o h� um centro forte. Ambos os candidatos precisam se pronunciar mais ativamente a favor dos valores democr�ticos. Se eles n�o forem capazes de fazer isso, certamente a polariza��o vai continuar e sabemos que ela n�o � boa.

BBC News Brasil - Falamos bastante sobre o papel desempenhado pelo presidente Bolsonaro, mas a nota do Brasil no ranking da democracia come�ou a cair antes de ele assumir o governo. Quais as responsabilidades de outros partidos e atores pol�ticos em rela��o a isso?

Gerardo Berthin - A din�mica nacional � importante em todos os pa�ses. Certamente, h� algumas coisas que eles podem fazer. E uma das maneiras de renovar e reformar nossa democracia � tamb�m garantir que os partidos pol�ticos sejam renovados, que eles realmente representem os interesses daqueles que s�o mais vulner�veis ou marginalizados para evitar termos uma elei��o na qual voc� precisa escolher entre dois males, como foi tamb�m o caso do Peru, recentemente. O Brasil e outros precisam proteger elei��es livres e justas. A integridade das elei��es � muito importante para fortalecer essas institui��es. Mas, com certeza, temos que come�ar a renovar os sistemas e processos pol�ticos que n�o foram renovados ou melhorados desde que fizemos a transi��o para as democracias no final dos anos 1980.

BBC News Brasil - O senhor disse que os peruanos tiveram que escolher entre dois males. O senhor acredita que a escolha entre Bolsonaro e Lula � uma escolha entre dois males?

Gerardo Berthin - Provavelmente, n�o. Eu n�o usaria isso no caso do Brasil, mas certamente � uma escolha entre dois extremos.

BBC News Brasil - O ex-presidente Lula tem falado sobre a necessidade de regulamentar a m�dia no Brasil. Isso lhe preocupa?

Gerardo Berthin - Muitos pa�ses est�o tratando esse dilema em termos de como lidar com a evolu��o empoderadora das empresas de m�dia social. Acabamos de ver Elon Musk comprando o Twitter. N�o h� uma solu��o m�gica porque voc� precisa equilibrar, por um lado, a liberdade de express�o com a prote��o dos direitos humanos, mas tamb�m precisa ter alguma forma de regulamenta��o. Esse ser� o tema da pr�xima d�cada, j� que essas empresas come�am a ter mais poder do que muitos estados e est�o orientando algumas pol�ticas que est�o afetando negativamente as pessoas. Estou feliz que ele esteja falando sobre isso. Espero que ele tenha boas solu��es para isso.

BBC News Brasil - Recentemente, o presidente Bolsonaro contrariou uma decis�o do Supremo Tribunal Federal e perdoou um parlamentar condenado em um caso que investigava atos antidemocr�ticos. Como voc� avalia isso?

Gerardo Berthin - N�o estou familiarizado com isso nesse caso em particular. N�o sei se eu poderia comentar.

BBC News Brasil - No Brasil, h� muitas cr�ticas sobre o papel desempenhado pelo Judici�rio. Alguns aliados de Bolsonaro e at� mesmo o presidente dizem que o Judici�rio vem interferindo dentro do governo. Na sua opini�o, o Judici�rio brasileiro vem adicionando mais press�o ao cen�rio pol�tico?

Gerardo Berthin - Em geral, � bom ter poderes independentes. Esse conceito de freios e contrapesos � muito importante para garantir que nem o Executivo, o Legislativo ou o Judici�rio tenham mais poder do que os outros e que eles verifiquem a a��o um do outro. O Brasil � um sistema federativo com um presidente muito poderoso. Dessa forma, ter um judici�rio que possa interpretar a lei e ser justo e transparente � sempre muito importante.

BBC News Brasil - Como o senhor v� os conflitos entre o atual governo e o Judici�rio?

Gerardo Berthin - Questionar a independ�ncia e a neutralidade do Judici�rio faz parte da cartilha quando voc� est� fortalecendo um regime mais autorit�rio.

BBC News Brasil - O senhor acredita que o presidente Bolsonaro est� se comportando de acordo com essa cartilha?

Gerardo Berthin - Acho que h� inten��o. Agora, se isso se traduziria em a��es n�s precisamos ver. Entretanto, minar o estado de direito enfraquece a independ�ncia judicial.

BBC News Brasil - O senhor trabalha com a possibilidade de o presidente Bolsonaro n�o entregar o governo caso ele perca as elei��es?

Gerardo Berthin - Bem... ele j� falou sobre isso, na verdade. E o que estamos descobrindo, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, � que isso era uma possibilidade com Trump. E o que evitou que isso acontecesse foi a for�a das institui��es e a for�a dos indiv�duos que continuam a acreditar nos valores democr�ticos. Esperamos que mesmo que sua (Bolsonaro) inten��o seja fazer isso, que as institui��es brasileiras estejam � altura da ocasi�o, que os verdadeiros democratas estejam � altura da ocasi�o e defendam a democracia contra algu�m que n�o concorda com os resultados da elei��o.

BBC News Brasil - O senhor classificaria o presidente Bolsonaro como um democrata?

Gerardo Berthin - Ele mostrou muitos tra�os autorit�rios, em certo sentido. Se ele fizer outro movimento, a op��o nuclear (se negar a aceitar o resultado das elei��es) ent�o, provavelmente, ele se revelaria. At� agora, ele est� caminhando sobre uma linha t�nue e esperamos que ele continue sobre essa linha at� depois das elei��es.

Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!