O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), exonerou neste s�bado (14/5) Felipe Cardoso Vale Pires do cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha).
A dispensa acontece quinze dias depois de o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovar o projeto de minera��o na Serra do Curral da Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa).
Em mar�o, Felipe enviou um of�cio ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) revelando que o projeto n�o havia tramitado pelo Iepha. O Estado de Minas teve acesso ao documento.
"N�o passou por an�lise do �rg�o, quanto � avalia��o de impacto ao patrim�nio cultural, e n�o possui manifesta��o/anu�ncia expedida por este �rg�o estadual de prote��o”, declarou no documento.
Entre as condi��es pr�vias para o licenciamento ocorrer, est�o os estudos e autoriza��es do Iepha e do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).
Na decis�o de hoje, publicada no Di�rio Oficial Eletr�nico Minas Gerais, Zema tamb�m anunciou que Mar�lia Palhares Machado vai ser a nova presidente do �rg�o.
Para Roberto Andr�s, urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, a decis�o do governador ressalta a interfer�ncia pol�tica no processo.
"As irregularidades v�o ficando mais expostas. Agora este documento veio � p�blico, dois meses depois, mostrando que o Ipeha n�o fez o estudo e n�o deu a autoriza��o, conforme previsto por lei".
Em nota enviada ao Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) informou que Felipe deixou o cargo h� tr�s meses e ajudou na escolha da nova presidente e que, portanto, n�o tem rela��o com o processo de licenciamento da Serra do Curral. Confira a nota na �ntegra:
"O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), informa que a arquiteta e urbanista Mar�lia Palhares Machado assume a presid�ncia do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha-MG).
O arquiteto Felipe Cardoso Vale Pires deixa o cargo a pedido encaminhado h� tr�s meses, ap�s cumprir transi��o durante o processo de escolha da nova presidente. A mudan�a, portanto, n�o tem rela��o com o processo de licenciamento da Serra do Curral. O desligamento oficial foi publicado na edi��o deste s�bado (14/5) do Di�rio Oficial de Minas Gerais.
Felipe Pires esteve � frente do Iepha no per�odo de maio de 2021 a maio de 2022. O Governo de Minas agradece os servi�os prestados. A altern�ncia na presid�ncia do Iepha dar� continuidade �s boas pr�ticas de gest�o e condu��o transparente dos trabalhos."