O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou que a Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) obtenha autoriza��o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) antes de come�ar a intervir na vegeta��o da Serra do Curral. A empresa j� tem a concess�o do governo do estado para
iniciar os trabalhos na �rea da Fazenda Ana da Cruz, em Nova Lima, Grande BH.
A recomenda��o foi expedida nesta segunda-feira (9) pelo procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva. No texto, ele intima a Tamisa a responder ao documento em at� cinco dias �teis a partir da notifica��o. Caso n�o se pronuncie, o sil�ncio da empresa ser� interpretado como recusa aos termos apresentados.
O procurador do MPF usou o artigo 225 da Constitui��o Federal para embasar sua recomenda��o � empresa que pretende minerar o cart�o-postal de BH. O texto considera que todos os brasileiros t�m direito a um meio-ambiente ecologicamente equilibrado.
A localiza��o do empreendimento em �rea com presen�a de Mata Atl�ntica tamb�m foi apresentada como justificativa do pedido feito � Tamisa.
“Considerando a import�ncia do bioma da Mata Atl�ntica para a preserva��o da biodiversidade de fauna e flora, al�m da preserva��o de nascentes e cursos d’�gua, e contribui��o para a equaliza��o da qualidade do ar e seguran�a clim�tica”, aponta o texto.
“Considerando a import�ncia do bioma da Mata Atl�ntica para a preserva��o da biodiversidade de fauna e flora, al�m da preserva��o de nascentes e cursos d’�gua, e contribui��o para a equaliza��o da qualidade do ar e seguran�a clim�tica”, aponta o texto.
O MPF ainda cita que o projeto interfere nas �reas do Parque Estadual da Baleia e do Parque Estadual Serra do Rola-Mo�a, o Parque Municipal Pared�o da Serra do Curral e o Parque Municipal das Mangabeiras, em Belo Horizonte, e o Parque Municipal Rego dos Carrapatos, em Nova Lima.
O Ibama foi respons�vel por um dos quatro votos contr�rios � autoriza��o do empreendimento no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) no fim de abril. A Tamisa teve parecer positivo com oito votos a seu favor.
Segundo a recomenda��o do MPF, o �rg�o ambiental nacional deve anuir com “qualquer ato de supress�o de vegeta��o do bioma da Mata Atl�ntica na regi�o do empreendimento do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril-CMST, localizado na Serra do Curral, no limite entre os munic�pios de Nova Lima, Belo Horizonte e Sabar�”.
Segundo a recomenda��o do MPF, o �rg�o ambiental nacional deve anuir com “qualquer ato de supress�o de vegeta��o do bioma da Mata Atl�ntica na regi�o do empreendimento do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril-CMST, localizado na Serra do Curral, no limite entre os munic�pios de Nova Lima, Belo Horizonte e Sabar�”.
A reportagem tentou contato com a Tamisa, mas n�o obteve sucesso at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria. A recomenda��o do MPF pode ser acessada neste link.