Semad autoriza Tamisa a desmatar parte da Serra do Curral para minera��o

Menos de dois dias �teis ap�s a Taquaril Minera��o S.A (Tamisa) conseguir sinal verde para a explora��o miner�ria na Serra do Curral, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) publicou as licen�as pr�via e de instala��o para a mineradora come�ar as atividades no local. O documento foi publicado no Di�rio Oficial de Minas Gerais nessa ter�a-feira (4).

Na pr�tica, isso significa que a Tamisa tem autoriza��o para come�ar a interven��o ambiental e retirar a vegeta��o na regi�o da Fazenda Ana da Cruz, em Nova Lima, no limite com a capital e pr�xima ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra.

"O risco ao patrim�nio ambiental � iminente. Com essa licen�a, eles j� podem come�ar a devastar toda a biodiversidade do espa�o", afirma o engenheiro ambiental Felipe Gomes, do coletivo "Ah, � Lixo!?". Segundo ele, testemunhas afirmam ter visto uma movimenta��o da mineradora j� fechando a �rea e movimentando caminh�es na regi�o.

Ele explica que a licen�a pr�via e de instala��o foram unificadas em 2018. "Antes, o licenciamento passava por duas etapas: a licen�a pr�via, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, e a licen�a de instala��o, que autoriza o in�cio da constru��o. A gente entende que isso deveria ser considerado ilegal. O processo ainda est� em andamento, mas a mineradora j� tem autoriza��o para devastar a �rea", declara Gomes.

Para come�ar a explorar a �rea, no entanto, a Tamisa precisa iniciar um novo processo para a Licen�a de Opera��o (LO). O prazo legal para essa solicita��o � de at� seis anos. "At� l�, a mineradora pode seguir fazendo estrago na Serra", disse o engenheiro ambiental.


Ap�s solicitar a licen�a de opera��o, uma nova reuni�o ser� convocada pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), que deu o aval para a instala��o do complexo miner�rio na Serra, e decidir� se vai conceder a permiss�o para a explora��o.

Segundo a Semad, a empresa precisa cumprir duas condi��es para dar entrada ao processo: ter completado todas as condicionantes impostas nas licen�as anteriores e estar apta a operar, ou seja, ter instalado, sobretudo, os controles ambientais exigidos no processo.

"A empresa respons�vel pelo projeto ter� que cumprir compensa��es ambientais e florestais impostas pela legisla��o, que incluem a preserva��o e/ou recupera��o de cerca de 4 vezes a �rea total suprimida, al�m de investir 0,5% do valor total de investimentos do projeto em a��es ambientais", informou a autarquia.

Al�m dessas obriga��es, a Tamisa tamb�m ter� que apresentar um estudo de dispers�o atmosf�rica e plano de monitoramento da qualidade do ar � Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam).