A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga gastos da Secretaria Municipal de Educa��o de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, apontou suposta forma��o de cartel entre as empresas fornecedoras. Os ind�cios foram revelados pela vereadora e relatora Lohanna Fran�a (PV).
Ela alega que dois cons�rcios contratados a partir de ades�o a ata de registro de pre�os t�m em seu quadro societ�rio as mesmas empresas e s�cios. Este � o caso do Edutec e HC. Ambos foram contratados para a compra de mobili�rios por meio do Cons�rcio Intermunicipal da �rea Mineira da Sudene (CIMAMS).
A Edutec tem no quadro societ�rio a ATC Business (22,06%), Polibox (44,67%) e Hawai 2010 (33,27%), j� o HC � constitu�da pela ATC Business e Hawai 2010. “O quadro societ�rio das empresas se repete: uma empresa/empres�rio � s�cio da outra, o que leva a suspeita de cartel”, afirma Lohanna.
A vereadora tamb�m apresenta rela��o de parentesco entre o s�cio da Hawai 2010 com a Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli. Essa �ltima forneceu notebooks e gabinetes de armazenamento.
As empresas
A reportagem conseguiu retorno apenas de Andr� Stoinski, propriet�rio da Polibox que integra o Cons�rcio Edutec. Ele disse que n�o h� produtos da empresa fornecidos para Divin�polis, mas confirmou que constituiu junto as demais a Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE).
“Uma empresa que existe durante a vig�ncia da ata de registro de pre�o para cumprir legalmente seu papel”, explica.
O capital imagin�vel para ela foi proporcional as propostas da licita��o. “N�o quer dizer que a Polibox vai ter esse percentual de vendas do processo”, esclarece.
Cada uma das empresas que constitui o cons�rcio tem a responsabilidade pelo fornecimento de produtos espec�ficos. “Em uma determinada cidade foram lou�as interativas, que s�o da Hawai, em outra sejam s� mobili�rios, em outra sejam salas modulares, que � o que n�s fazemos”, pontua. A Polibox, de Santa Catarina, fez entregas para quatro munic�pios mineiros. O propriet�rio nega irregularidades.
Stoinski ainda disse n�o poder falar pelas demais empresas. Alegou que n�o foi o formulador e apenas convidado a integrar. O contato que aparece no processo � a da ATC, por�m a liga��o n�o foi atendida em nenhum dos n�meros. O nome do s�cio Anderson Teixeira aparece nos contratos com o munic�pio de Divin�polis.
A reportagem n�o conseguiu contato com a Hawai. Tentamos falar tamb�m com o respons�vel pela Conesul, entretanto, quando a reportagem se identificou o atendente desligou. As demais tentativas n�o foram atendidas.
Investiga��es
Os trabalhos da comiss�o est�o apenas no in�cio. Os ind�cios de forma��o de cartel foram apresentados na segunda reuni�o aberta ao p�blico, nesta quarta-feira (18/5). Os documentos ainda ser�o analisados junto com os arquivos encaminhados hoje (19/5) pela prefeitura.
Paralelo, tamb�m haver� as oitivas. As primeiras est�o marcadas para o dia 27 deste m�s. Ser�o ouvidos os secret�rios de Educa��o, Andreia Dimas e de Administra��o Thiago Nunes, al�m do procurador respons�vel pelos pareceres das ades�es �s atas de registro de pre�o S�rgio Mour�o.
Inicialmente, segundo Lohanna, foram relacionados apenas membros dos �rg�os p�blicos para depoimento. “Mas n�o est� descartada a possibilidade de convocar alguns s�cios”, completa. Tamb�m poder�o ser convocados representantes dos cons�rcios aos quais a prefeitura aderiu.
Ao todo, foram sete atas, sendo tr�s com o CIMAMS e as demais com as seguintes entidades:
• Cons�rcio P�blico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent�vel do Alto Parana�ba (Cispar) para compra do brinquedo Play Ball;
• Cons�rcio P�blico Intermunicipal de Inova��o e Desenvolvimento do Estado de S�o Paulo (Cindesp) para compra dos laborat�rios de ci�ncia da natureza e matem�tica;
• Cons�rcio Intermunicipal Multifinalit�rio do Vale do Paraibuna (Cimpar) para compra dos notebooks e gabinetes de armazenamento; e
• Prefeitura de Santo Ant�nio de Leverger (MT) para compra de mobili�rio escolar.
Os valores empenhados somam R$ 17.510.834,8. Den�ncias apontam superfaturamento, alguns com diferen�a de pre�o do mercado que chega 800%, como � o caso de um gaveteiro. Ele foi adquirido por R$ 613,07. Levantamento feito pelo presidente da c�mara, Eduardo Print Jr (PSDB) apontou que o mesmo produto � vendido a R$ 70.
J� o vereador requerente da CPI, Ademir Silva (MDB) apontou que os notebooks com custo unit�rio de R$ 4,1 mil para os cofres p�blicos t�m pre�o m�dio de R$ 2,5 mil.
Representantes do CIMAMS, Cispar e Cindesp negam irregularidades do processo licitat�rio e afirmam que a lei foi seguida. Disseram tamb�m que as ades�es ocorrem quando os munic�pios entendem que h� “vantajosidade”. N�o conseguimos contato com a prefeitura de Santo Ant�nio de Leverger e com o Cimpar.
A relatora disse ser ainda cedo para apontar favorecimento ou envolvidos. Afirmou apenas que as investiga��es continuam. “Por enquanto, tem-se que as ades�es a atas foram realizadas pela Secretaria de Educa��o, com a anu�ncia da Procuradoria, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Administra��o”, relata.
*Amanda Quintiliano especial para o EM